17/09/2021 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/09/2021 09:07

Juntada de Informação
17/09/2021 09:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado
01/07/2021 16:50

Juntada de certidão
07/05/2021 00:51

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 06/05/2021 23:59.
07/04/2021 03:16

Decorrido prazo de EDILSON MACENA PEREIRA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:16

Decorrido prazo de EDER ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:16

Decorrido prazo de ZILDETE ROCHA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:16

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO SOARES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:16

Decorrido prazo de EDEN CRISTIANO COSTA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:16

Decorrido prazo de WILMAR BARBOSA FERRAZ em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:16

Decorrido prazo de ZULMIRA MARIA DE FIGUEIREDO BONELA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:16

Decorrido prazo de ZACARIAS PIRES FILHO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:17

Decorrido prazo de EDEN CRISTIANO COSTA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:16

Decorrido prazo de ZACARIAS PIRES FILHO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:16

Decorrido prazo de WILMAR BARBOSA FERRAZ em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:16

Decorrido prazo de EDILSON MACENA PEREIRA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:16

Decorrido prazo de EDER ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:16

Decorrido prazo de ZILDETE ROCHA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:15

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO SOARES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:15

Decorrido prazo de ZULMIRA MARIA DE FIGUEIREDO BONELA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:03

Decorrido prazo de ZILMAR LIMA LULA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:02

Decorrido prazo de EDESIA MARTINS BARROS DE SOUSA em 06/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 20:04

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 19:07

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 00:08

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 10/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de EDER ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de ZACARIAS PIRES FILHO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de WILMAR BARBOSA FERRAZ em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de ZULMIRA MARIA DE FIGUEIREDO BONELA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de EDEN CRISTIANO COSTA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO SOARES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de EDESIA MARTINS BARROS DE SOUSA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:01

Decorrido prazo de EDILSON MACENA PEREIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ZILDETE ROCHA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ZILMAR LIMA LULA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008301-07.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008301-07.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR POLO PASSIVO:EDEN CRISTIANO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF1691-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , , , , , , , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDEN CRISTIANO COSTA (APELADO), EDER ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*22-15 (APELADO), ZILDETE ROCHA - CPF: *56.***.*63-15 (APELADO), WELLINGTON ANTONIO SOARES - CPF: *27.***.*03-04 (APELADO), WILMAR BARBOSA FERRAZ - CPF: *69.***.*30-44 (APELADO), EDILSON MACENA PEREIRA - CPF: *98.***.*21-20 (APELADO), ZACARIAS PIRES FILHO - CPF: *31.***.*91-04 (APELADO), ZILMAR LIMA LULA - CPF: *15.***.*56-00 (APELADO), EDESIA MARTINS BARROS DE SOUSA - CPF: *99.***.*81-91 (APELADO), ZULMIRA MARIA DE FIGUEIREDO BONELA - CPF: *36.***.*95-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:59

Negado seguimento ao recurso
09/03/2021 11:59

Recurso Especial não admitido
27/02/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008301-07.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008301-07.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR POLO PASSIVO: EDEN CRISTIANO COSTA e outros Advogado do(a) APELADO: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF1691-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WILMAR BARBOSA FERRAZ MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) WELLINGTON ANTONIO SOARES MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) EDER ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) EDESIA MARTINS BARROS DE SOUSA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) ZILDETE ROCHA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) ZULMIRA MARIA DE FIGUEIREDO BONELA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) EDEN CRISTIANO COSTA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) ZILMAR LIMA LULA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) ZACARIAS PIRES FILHO MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) EDILSON MACENA PEREIRA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/01/2021 10:51

Conclusos para decisão
11/01/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008301-07.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008301-07.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR POLO PASSIVO: EDEN CRISTIANO COSTA e outros Advogado do(a) APELADO: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF1691-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WILMAR BARBOSA FERRAZ MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) WELLINGTON ANTONIO SOARES MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) EDER ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) EDESIA MARTINS BARROS DE SOUSA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) ZILDETE ROCHA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) ZULMIRA MARIA DE FIGUEIREDO BONELA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) EDEN CRISTIANO COSTA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) ZILMAR LIMA LULA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) ZACARIAS PIRES FILHO MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) EDILSON MACENA PEREIRA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/11/2020 20:14

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 20:14

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 19:37

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 19:37

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 19:28

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 10:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2018 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/06/2018 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/06/2018 12:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/06/2018 10:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4482939 CONTRA-RAZOES
14/05/2018 08:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/04/2018 16:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA - CARGA
19/04/2018 12:16

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP
17/04/2018 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
14/03/2018 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4420797 RECURSO ESPECIAL
27/02/2018 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/02/2018 15:27

VISTA A(O) - VISTA 15/02/18
15/12/2017 07:07

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/12/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017. Nº de folhas do processo: 341
06/12/2017 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/12/2017 14:26

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
29/11/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante
31/10/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31.10.2017 E DIVULGADA EM 30.10.2017
26/10/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2017
19/10/2017 10:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2017 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/10/2017 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
26/09/2017 11:45

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/09/2017 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/09/2017 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4290869 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/08/2017 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/08/2017 16:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CNEN
14/08/2017 13:59

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 15/08/2017
19/07/2017 14:07

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/07/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2017. Nº de folhas do processo: 329
21/06/2017 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/06/2017 17:27

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
12/06/2017 10:11

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
12/06/2017 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/06/2017 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/06/2017 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/06/2017 09:12

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
07/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do réu
19/05/2017 08:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
17/05/2017 09:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017
28/03/2017 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/03/2017 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
28/03/2017 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
14/02/2017 12:53

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
10/02/2017 16:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
03/02/2017 10:33

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO
02/02/2017 14:52

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
27/07/2016 14:20

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
27/07/2016 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2016 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
27/07/2016 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
27/07/2016 14:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2016 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
12/04/2016 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
12/04/2016 14:41

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
15/07/2014 10:07

PROCESSO RECEBIDO
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 19:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
09/09/2010 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
20/08/2010 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
09/06/2010 16:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2010 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
08/06/2010 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
01/06/2010 10:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2420129 PETIÇÃO
24/05/2010 17:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/05/2010 12:19

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/05/2010 14:28

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
18/05/2010 11:26

PROCESSO REMETIDO
18/05/2010 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
03/05/2010 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
26/04/2010 18:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
23/10/2009 15:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/08/2009 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
19/11/2008 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
13/11/2008 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 12/11/2008
07/11/2008 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/11/2008 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/11/2008 08:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2008
06/11/2008 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/11/2008 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
27/07/2007 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR
27/07/2007 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2007

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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