TRF1 - 0006741-51.2016.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 16:52
Juntada de parecer
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14/10/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 18:23
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 18:23
Juntada de ato ordinatório
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14/10/2022 18:22
Juntada de Certidão
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14/10/2022 18:21
Juntada de Certidão
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14/10/2022 01:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2022 23:59.
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30/08/2022 04:54
Publicado Decisão em 30/08/2022.
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30/08/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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26/08/2022 16:03
Processo devolvido à Secretaria
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26/08/2022 16:03
Juntada de Certidão
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26/08/2022 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2022 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/08/2022 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/08/2022 16:03
Proferida decisão interlocutória
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26/08/2022 13:58
Conclusos para decisão
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29/07/2022 17:17
Juntada de petição intercorrente
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18/07/2022 11:42
Juntada de Certidão
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08/07/2022 22:06
Expedição de Carta precatória.
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08/07/2022 22:06
Expedição de Carta precatória.
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07/07/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 19:59
Processo devolvido à Secretaria
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05/07/2022 19:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2022 18:09
Conclusos para despacho
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18/03/2022 08:20
Decorrido prazo de MARCIEL GOES DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.
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08/03/2022 10:09
Juntada de manifestação
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11/02/2022 09:51
Processo devolvido à Secretaria
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11/02/2022 09:51
Juntada de Certidão
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11/02/2022 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2022 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2022 14:41
Juntada de Certidão
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25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de JOSE DOS PASSOS FERNANDES SOARES em 24/06/2021 23:59.
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25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de MARCIEL GOES DE OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59.
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25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de DIONISIO DA SILVA GOIS em 24/06/2021 23:59.
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25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de AUREO DE ANDRADE em 24/06/2021 23:59.
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25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de NORBERTO LUCIO RIBEIRO em 24/06/2021 23:59.
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25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de LUIZ GARCIA PEREIRA em 24/06/2021 23:59.
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25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de NELSON BISPO DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.
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25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59.
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25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de BENEDITO NICOLAU DE ANDRADE em 24/06/2021 23:59.
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25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de CELMI MARQUES DE OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59.
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08/06/2021 19:40
Juntada de petição intercorrente
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03/05/2021 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.
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01/05/2021 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
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30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0006741-51.2016.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARCIEL GOES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NUNES DE OLIVEIRA LUIZ GARCIA PEREIRA BENEDITO NICOLAU DE ANDRADE CELMI MARQUES DE OLIVEIRA NORBERTO LUCIO RIBEIRO DIONISIO DA SILVA GOIS AUREO DE ANDRADE MARCIEL GOES DE OLIVEIRA NELSON BISPO DOS SANTOS JOSE DOS PASSOS FERNANDES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/04/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 10:05
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/02/2020 15:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/01/2020 10:50
DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARCIEL GOES DE OLIVIERA
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28/11/2019 08:44
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 174
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28/11/2019 08:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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08/08/2019 16:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA CITATORIA N. 174. EXPEDIDA AO JUIZO DE DIR. DA COM. DE ARIQUEMES
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08/08/2019 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/08/2019 15:57
Conclusos para despacho
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12/03/2019 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
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07/03/2019 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/02/2019 16:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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11/02/2019 11:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU
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11/02/2019 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DPU
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25/07/2018 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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25/07/2018 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/07/2018 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/07/2018 17:40
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/07/2018 12:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PELO PRAZO DE 15 DIAS.
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04/06/2018 12:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISOS EM INSPEÇÃO
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04/06/2018 12:41
Conclusos para despacho
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15/12/2017 07:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA.
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14/12/2017 15:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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16/10/2017 14:04
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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10/10/2017 13:35
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
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10/10/2017 08:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/09/2017 14:39
Conclusos para despacho - CONCLUSO PARA DESPACHO
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14/06/2017 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/06/2017 10:49
Conclusos para despacho
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29/07/2016 09:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/07/2016 16:01
Conclusos para despacho
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22/07/2016 10:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/07/2016 12:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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21/07/2016 12:50
INICIAL AUTUADA
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19/07/2016 16:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2016
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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