25/04/2022 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
18/04/2022 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
18/04/2022 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
18/04/2022 11:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
16/03/2022 08:31

Juntada de contrarrazões
28/02/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 13:26

Juntada de resposta
30/11/2021 13:18

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 02:02

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
27/09/2021 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
27/09/2021 16:54

Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2021 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2021 23:59.
26/04/2021 10:45

Juntada de contrarrazões
22/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.

Via Sistema PJe PROCESSO: 1000968-17.2020.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUCIANE ALCANTARA SANTOS FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO em epígrafe: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 19 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
19/04/2021 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 15:59

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
20/03/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 11:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
16/03/2021 02:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2021 02:26

Juntada de Certidão de julgamento
19/02/2021 16:27

Juntada de resposta
17/02/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:12

Incluído em pauta para 09/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
18/11/2020 13:57

Conclusos para julgamento
18/11/2020 13:13

Recebidos os autos
18/11/2020 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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