TRF1 - 0008221-50.2004.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
13/09/2021 11:01
Juntada de Informação
-
13/09/2021 11:01
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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23/06/2021 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59.
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26/05/2021 00:26
Decorrido prazo de JOSE RENATO QUEIROZ em 25/05/2021 23:59.
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04/05/2021 00:33
Publicado Intimação em 04/05/2021.
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03/05/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008221-50.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE RENATO QUEIROZ DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83127527 Pg 207/208.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 29 de abril de 2021.
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
30/04/2021 09:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/04/2021 09:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/04/2021 13:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/02/2021 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.
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25/11/2020 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 10:33
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 17:42
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 17:42
Juntada de Petição (outras)
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19/10/2020 11:01
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/10/2020 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
06/10/2020 11:55
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
02/09/2020 15:24
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
02/09/2020 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
31/08/2020 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
31/08/2020 13:56
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
18/02/2020 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - ATO ORDINATÓRIO
-
14/02/2020 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO
-
12/02/2020 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865421 PETIÇÃO
-
12/02/2020 10:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
03/02/2020 15:23
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 04/02
-
31/01/2020 16:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858742 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
30/01/2020 11:11
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
22/01/2020 14:50
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 23/01/2020
-
18/11/2019 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/11/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2019. Nº de folhas do processo: 170
-
06/11/2019 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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06/11/2019 11:02
PROCESSO REMETIDO
-
30/10/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
17/10/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.10.2019 E DIVULGADA EM 16.10.2019
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15/10/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2019
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11/09/2019 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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10/09/2019 17:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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26/08/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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22/08/2019 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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05/08/2019 16:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766364 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
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01/08/2019 09:51
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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12/07/2019 16:44
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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08/07/2019 12:49
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 09/07/2019
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12/06/2019 08:12
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/06/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2019. Nº de folhas do processo: 161
-
04/06/2019 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
04/06/2019 11:03
PROCESSO REMETIDO
-
29/05/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, tida por interposta
-
26/04/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2019 E DIVULGADA EM 25.04.2019
-
16/04/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019
-
02/08/2018 11:37
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
02/08/2018 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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01/08/2018 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
01/08/2018 15:45
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
01/08/2018 15:32
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
31/07/2018 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
30/07/2018 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
25/07/2018 14:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
24/07/2018 18:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
12/07/2018 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
20/06/2018 10:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
18/06/2018 16:20
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO
-
15/06/2018 13:15
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/06/2018 13:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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15/06/2018 10:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/02/2018 16:38
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 381367
-
16/02/2018 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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19/11/2012 18:08
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 381367
-
14/11/2012 17:27
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
11/10/2012 14:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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08/10/2012 09:26
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
05/10/2012 08:11
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
05/10/2012 08:08
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
18/09/2012 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/09/2012 17:09
PROCESSO REMETIDO
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10/08/2012 14:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
21/05/2012 14:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
11/05/2012 13:34
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
18/04/2012 10:11
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
18/04/2012 10:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/04/2012 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/04/2012 12:59
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP
-
22/03/2012 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2826293 CONTRA-RAZOES
-
21/03/2012 18:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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19/03/2012 17:07
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EVERARDO BRAGA LOPES - CARGA
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08/03/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/03/2012 E PUBLICADA NO DIA 08/03/2012
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24/02/2012 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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24/02/2012 13:50
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/02/2012 13:49
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
06/12/2011 08:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
02/12/2011 08:45
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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30/11/2011 17:42
DOCUMENTO JUNTADO - DOCUMENTO JUNTADO (CÓPIA DE OFÍCIO REF. DECISÃO COMUNICADA À AUTORIDADE IMPETRADA)
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08/11/2011 18:33
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2742686 RECURSO ESPECIAL (INSS)
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08/11/2011 18:33
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2742685 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
-
03/11/2011 13:59
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
06/10/2011 09:45
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
21/09/2011 12:09
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 423 A 485
-
19/09/2011 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2011. Nº de folhas do processo: 81
-
12/09/2011 17:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR
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08/09/2011 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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03/08/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - tida por interposta
-
28/07/2011 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/07/2011 10:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2011
-
30/06/2011 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
-
23/02/2011 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
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23/02/2011 16:38
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO
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23/02/2011 16:28
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO
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23/02/2011 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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19/01/2011 17:39
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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03/12/2010 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
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02/12/2010 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
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10/06/2010 15:29
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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12/05/2010 12:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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12/05/2010 12:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
12/05/2010 12:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
-
12/05/2010 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
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11/05/2010 18:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
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28/04/2010 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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28/04/2010 15:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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26/04/2010 20:48
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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22/10/2008 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
11/09/2008 19:27
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
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09/09/2008 12:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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30/08/2008 18:56
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
11/03/2005 18:41
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
11/03/2005 13:59
PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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07/03/2005 18:15
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
07/03/2005 18:14
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2005
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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