TRF1 - 0000071-39.2006.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ROCHA NETO

CPF *66.***.*53-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 006/2023 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 15 dias) PROCESSO: 0000071-39.2006.4.01.3100.

    CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

    EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL).

    EXECUTADO: EXECUTADO: RAIMUNDO ROCHA NETO.

    INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE: RAIMUNDO ROCHA NETO (CPF: *66.***.*53-53), em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAR para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais devidas no processo em epígrafe, que, em 09/2022 perfazia o montante de R$ 358,99 (trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), devendo para tal providenciar a emissão on-line da Guia de Recolhimento da União - GRU no portal do TRF da 1ª Região (http://v w.trfl.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/gru.php), mediante inserção dos seguintes dados: Instância [1ª instância]; Estado [Amapá]; Seção [Seção Judiciária do Estado do Amapá]; Nome [RAIMUNDO ROCHA NETO]; Tipo de Pessoa [Pessoa física]; CPF [*66.***.*53-53]; Número do processo [0000071-39.2006.4.01.3100]; Custas/despesas a serem calculadas [Tabela 1: Das Ações Cíveis em Geral]; Opções da Tabela 1 [Recurso no Juizado Especial Federal ou pagamento de Execução Fiscal: 1,0% s/vrl da causa cor/mon, com valor mínimo devido de R$ 10,64 e máximo de R$ 1.915,38]; Data do ajuizamento [10/01/2006]; Valor da causa [R$ 14.196,74].

    OBSERVAÇÃO: O comprovante do recolhimento das custas processuais deverá ser encaminhado a este Juízo pela via eletrônica (e-mail: [email protected]) ou Whatssap (96) 3198-9570.

    SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.

    FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).

    WHATSAPP: (96) 3198-9570.

    Email: [email protected].

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR Respondendo pela 2ª Vara SJAP

  • 10/10/2022 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 14:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 27/09/2022 14:12

    Juntada de cálculos judiciais

  • 22/09/2022 15:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/09/2022 15:43

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 21/09/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 00:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

  • 20/08/2022 17:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA NETO em 19/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 01:06

    Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 27/07/2022 00:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0000071-39.2006.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO ROCHA NETO S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO ROCHA NETO.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais pelo(a) executado(a).

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc...

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

  • 26/07/2022 01:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 01:44

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 01:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 01:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2022 01:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2022 01:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/07/2022 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 09:38

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 04:38

    Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal - Ag 2801 em 16/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 23:17

    Expedição de Intimação.

  • 09/05/2022 23:16

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 12:55

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2021 12:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA NETO em 04/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 18:07

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2021 05:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000071-39.2006.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MF e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO ROCHA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ROCHA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 21:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2021 21:09

    Juntada de volume

  • 17/09/2020 16:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/09/2020 16:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/09/2020 16:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/09/2020 16:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2020 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano XII N. 27 - Caderno de Editais Judiciais do dia 12/02/2020, com validade de publicação no dia 13/02/2020

  • 11/02/2020 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 31/01/2020 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 27/01/2020 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/01/2020 17:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - TOTAL - EFETITADO EM 17.12.2019

  • 16/12/2019 16:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 16/12/2019

  • 05/09/2019 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro p pedido. Cumpra-se via BACENJUD.

  • 03/06/2019 17:42

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 11/04/2019 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 02/04/2019 19:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2019 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2019 09:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/06/2017 18:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/06/2017 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo

  • 22/05/2017 12:57

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 16/02/2017 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2017 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2017 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2017 17:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSÃO DEFERIDA.

  • 12/01/2016 14:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 09.12..2016

  • 09/12/2015 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...), a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

  • 02/12/2015 09:40

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 11/11/2015 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 03/11/2015 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2015 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2015 13:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/08/2014 11:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS POR 01 ANO - ATE 27/08/2015

  • 27/08/2014 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A SUSPENSAO POR 01 ANO - PARCELAMENTO

  • 18/08/2014 11:10

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2014 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 23/05/2014 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 20/05/2014 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2014 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2014 12:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 16/09/2013 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/08/2013 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para req

  • 13/08/2013 17:06

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2013 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 08/08/2013 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 31/07/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 14:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 22/10/2012 15:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 28/09/2012 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para req

  • 20/09/2012 15:55

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2012 20:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 16/05/2012 20:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2012 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

  • 23/04/2012 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2012 14:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 16/02/2009 11:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/11/2008 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/08/2008 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo do parcelamento da dívida (...). Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. I

  • 23/07/2008 16:01

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2008 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 11/04/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 26/03/2008 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2008 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2008 11:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 19/12/2007 10:38

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 05/12/2007, COM CIRCULAÇÃO NO DIA 14/12/2007

  • 03/12/2007 20:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/11/2007 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/11/2007 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/11/2007 11:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/08/2007 11:28

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 14/08/2007 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2007 15:40

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2007 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 11/04/2007 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2007 14:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2007 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2006 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

  • 05/12/2006 14:20

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2006 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 15/08/2006 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/07/2006 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2006 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2006 12:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2006 13:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2006 09:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2006 14:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2006 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

  • 24/01/2006 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2006 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 18/01/2006 14:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/01/2006 14:19

    INICIAL AUTUADA

  • 17/01/2006 09:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2006

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010347-19.2017.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

G4S Vanguarda Seguranca e Vigilancia Ltd...

Advogado: Renato Bartolomeu Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2018 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0011501-28.1997.4.01.3900

Julto Cesar Fornaciari

Presidente do Banco Nacional de Desenvol...

Advogado: Julio Cesar Fornaciari

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/1997 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0007433-45.2010.4.01.3814

Joaquim Menezes Braga

Chefe da Agencia da Previdencia Social E...

Advogado: Isabela Rodrigues Pacheco de Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1030133-79.2020.4.01.3900

Lucilindo de Jesus Serra

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Raimundo Nonato Ferreira Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2020 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0000193-05.2018.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Sa Correio Braziliense

Advogado: Jose Marcio Diniz Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2018 12:47

Exibir Processo