TRF1 - 0001396-15.2007.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO NASCIMENTO FERREIRA

CPF *67.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001396-15.2007.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REGINALDO NASCIMENTO FERREIRA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : A União (Fazenda Nacional) propôs a presente execução fiscal em desfavor de Reginaldo Nascimento Ferreira, com arrimo na CDA no 23 1 07 000297-85.

    Sobreveio determinação judicial para que a exequente promovesse o regular andamento do feito (id. 769615974), vindo aos autos requerimento para extinção do feito, ao argumento de que houve o cancelamento da certidão de dívida ativa que acompanha a inicial (id. 784826988).

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 26 da Lei nº 6.830/80, especificamente em relação à CDA n° 23 1 07 000297-85.

    Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da certidão e documentos juntados por intermédio da certidão de id. 916898146.

    Sentença publicada eletronicamente.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 11/08/2022 15:15

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 02:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

  • 04/06/2022 02:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2022 02:47

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 02:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2022 02:47

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 07/02/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 22:59

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 12:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 12:57

    Desentranhado o documento

  • 16/06/2021 17:58

    Juntada de volume

  • 05/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO FERREIRA em 04/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 18:12

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2021 05:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001396-15.2007.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINALDO NASCIMENTO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO NASCIMENTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 21:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2021 21:17

    Juntada de volume

  • 17/09/2020 16:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/09/2020 16:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/09/2020 16:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/09/2020 16:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2020 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano XII N. 27 - Caderno de Editais Judiciais do dia 12/02/2020, com validade de publicação no dia 13/02/2020

  • 11/02/2020 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 31/01/2020 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 17/12/2019 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tais as considerações, e em deferimento ao pedido de fls. 289, determino: Intime-se o executado, por edital, para que traga aos autos a indicação precisa e a correta localização dos bens sujeitos à penhora, principalmente aquele i

  • 01/10/2019 18:13

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2019 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 28/08/2019 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 06/08/2019 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2019 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2019 17:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N.505/2019 - SSJ OIAPOQUE/AP - SEM CUMPRIMENTO

  • 05/08/2019 17:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N.505/2019 - SSJ OIAPOQUE/AP - SEM CUMPRIMENTO

  • 29/07/2019 15:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 18/07/2019 16:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 505

  • 03/07/2019 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 25/06/2019 12:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2019 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE OS PRESSUPOSTOS DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ESTÃO PRESENTES NO CASO, INDEFIRO, AO MENOS POR ORA, O PEDIDO FORMULADO PELA E

  • 13/02/2019 16:06

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2019 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2018 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 11/12/2018 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 13/11/2018 18:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2018 20:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2018 20:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor(es) irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) à(s) fl(s). 144 (R$ 0,06), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se o desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Pelo mesmo fundame

  • 10/09/2018 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2018 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 12/06/2018 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 12/06/2018 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 29/05/2018 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2018 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2018 20:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, POR CAUTELA, INDEFIRO, POR ORA, A PRETENSÃO RELATIVA À QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DO EXECUTADO, DEDUZIDA ÀS FLS. 204-206, RESGUARDANDO-ME A FACULDADE DE REVER TAL POSICIONAMENTO A

  • 17/10/2017 13:49

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2017 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SEJA QUEBRADO SIGILO BANCPARIO DO EXECUTADO

  • 18/07/2017 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2017 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2017 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2017 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de penhora das ações indicadas de fl. 192, uma vez que são muito inferiores ao débito perante a Fazenda Pública, o que demonstra a ineficácia da medida ora proposta. Ademais, o nosso ordenamento jurídico consagra

  • 28/04/2017 10:06

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA DAS AÇÕES CABIVEIS AO EXECUTADO EMITIDAS PELO BRADESCO

  • 10/01/2017 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 10/01/2017 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 07/12/2016 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2016 12:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 05/09/2016

  • 02/09/2016 10:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 02/09/2016.

  • 01/08/2016 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 07.590/16-DF-DJU-GOJU-NRL - INFORMAÇÃO

  • 26/07/2016 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) à fl. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, intime-se a

  • 11/07/2016 10:52

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2016 11:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - insuficiente - efetivado em 12/05/2016

  • 11/05/2016 12:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (bloqueio de valores via bacenjud- requisitado em 11/05/2016)

  • 28/04/2016 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) BRADESCO - INFORMA BLOQUEIO DE AÇOES DE REGINALDO NASCIMENTO FERREIRA

  • 30/03/2016 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFICIO N. 17/2016 - CARTORIO COELHO - INFORMA QUE NADA CONSTA EM NOME DO EXECUTADO

  • 16/02/2016 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO PJ 953354 - BANCO ITAU INFORMA BLOQUEIO DOS VALORES IMOBLIARIOS EM NOME DO EXECUTADO

  • 02/02/2016 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO CENOP SJ Nº 20339127/2016-BB INFORMA NÃO CONSTAR REGISTROS

  • 18/01/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 20-592/CPAOR-MB INFORMAÇÕES

  • 09/11/2015 08:54

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AI N. 0030585-45.2015.4.01.0000/AP(D) - DADO PROVIMENTO

  • 09/11/2015 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO Nº JºSRI/2.909/2015-INFORMA QUE NÃO PODE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 28/10/2015 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS OFIRNEY SADALA - INFORMA INEXISTENCIA DE IMOVEIS

  • 22/10/2015 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 807/CPAP-MB INFORMA NÃO CONSTAR REGISTRO DE EMBARCAÇÃO

  • 20/10/2015 17:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/09/2015 09:38

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2015 18:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/09/2015 18:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/09/2015 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expedir oficio

  • 04/08/2015 15:53

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2015 09:20

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão no AI n. 0030585-45.2015.4.01.0000 - Dado Provimento

  • 08/06/2015 16:39

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PFN

  • 08/06/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 26/05/2015 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2015 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2015 10:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 17/04/2015 15:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/4/2015

  • 04/03/2015 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/02/2015 14:26

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 14/01/2015 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 16/12/2014 16:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2014 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2014 11:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - TOTAL - EFETIVADO EM 05/11/2014

  • 21/10/2014 11:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/10/2014

  • 22/08/2014 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...Renove-se a diligência que será implementada atraves do BACENJUD...

  • 07/08/2014 15:37

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 23/04/2014 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 26/03/2014 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2014 19:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2014 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A executada foi citada por edital (fls. 93/94). Também foi intimada do bloqueio on line pela mesma via (fls. 111/113). Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 123, intime-se a exeqüente para indicar o endereço atual da executada

  • 03/02/2014 10:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 20:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 24/07/2013 20:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 09/07/2013 17:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2013 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 207/2013 PAB JUSTIÇA PEDERAL -CEF

  • 16/05/2013 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos.

  • 16/05/2013 14:58

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 12:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFIICO À CEF/AP

  • 17/04/2013 17:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 288/2013 - PARA CEF

  • 17/04/2013 17:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EMJ JANEIRO/2013

  • 07/01/2013 16:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/01/2013

  • 17/12/2012 16:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/12/2012 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido formalizado à fl. 107/108. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados - R$5.098,64 (cinco mil, noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) e R$ 25,09 (vinte e cinco reais e nove centavos) - P

  • 13/12/2012 11:36

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2012 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2012 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIVULGADO NO E-DJF1(1ª REGIÃO/TRF), ANO IV, N. 169, DISPONIBILIZADO EM 29/08/2012, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 30/08/2012.

  • 23/08/2012 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/07/2012 20:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 27/06/2012 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/06/2012 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 08/06/2012 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2012 16:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 19/4/2012

  • 18/04/2012 09:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/4/2012

  • 16/02/2012 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 09/02/2012 12:04

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2011 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/05/2011 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/05/2011 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2011 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2011 13:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/04/2011 21:09

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 06/04/2011 - PUBLICAÇÃO: 07/04/2011 (INSPEÇÃO ORDINÁRIA - 11 A 15/04/2011)

  • 01/04/2011 13:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 30/03/2011 18:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/03/2011 18:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/03/2011 18:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/03/2011 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da corresponsável da empresa executada (...), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

  • 01/02/2011 10:33

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2010 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) E DOCS.

  • 01/09/2010 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/08/2010 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2010 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2010 10:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 23/04/2010 13:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/04/2010 20:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QU

  • 30/03/2010 13:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2010 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 25/11/2009 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 07/10/2009 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2009 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2009 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sobre a citação por edital, confira-se a jurisprudência do TRF - 1ª Região: "(...). A citação editalícia, tratando-se de execução fiscal, somente deve ser realizada quando efetivamente esgotados todos os demais meios de localizaçã

  • 25/09/2009 14:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2009 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PEFN E DOCUMENTO ANEXO

  • 17/06/2009 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/05/2009 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2009 21:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2009 21:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Como ficou claro no despacho de fl. 17, o executado ainda não foi citado (fl. 11-v). Assim, fica indeferido o pedido formalizado à fl. 39. Requeira a exeqüente o que entender de direito. Intime-se.

  • 14/05/2009 13:51

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2009 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 02/03/2009 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN EM 07/01/2009

  • 26/11/2008 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2008 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 24/09/2008 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/09/2008 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2008 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2008 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CONTADORIA

  • 22/07/2008 12:28

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/07/2008 19:01

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 15/07/2008 14:52

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 21/05/2008 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O executado ainda não foi citado (fl. 11-v). Assim, fica indeferido o pedido de formalizado às fls. 13/14. Tendo em vista a reunião determinada no executivo nº 2008.31.00.000816-0, remetam-se os autos à Contadoria para consolidaçã

  • 15/05/2008 17:06

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2008 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 26/03/2008 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 10/03/2008 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2008 07:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2008 17:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/01/2008 17:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2007 15:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2007 15:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2007 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 24/09/2007 15:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2007 10:52

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 25/07/2007 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS A SECLA P/ RETIFICAR O REGISTRO. APÓS. CITEM-SE.

  • 19/07/2007 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2007 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2007 14:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2007 14:42

    INICIAL AUTUADA

  • 12/06/2007 10:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2007

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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