TRF1 - 0012721-96.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTO

CPF *39.***.*10-53

RPB CURSOS LTDA

CNPJ: 01.996.460/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 17:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 03/08/2021 01:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

  • 05/07/2021 16:17

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTO em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de RPB CURSOS LTDA em 17/06/2021 23:59.

  • 29/04/2021 01:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0012721-96.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RPB CURSOS LTDA RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 08:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2020 14:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2020 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2020 19:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/04/2020 19:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2018 17:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2018 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2018 19:02

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2018 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2018 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2018 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2018 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2016 12:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2016 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2016 18:49

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2015 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2015 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2015 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2014 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2014 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2014 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

  • 07/03/2014 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2014 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2013 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Movimentação excluída em 06/03/2014 por DF1066903 -

  • 13/12/2013 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 13/12/2013

  • 13/12/2013 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/12/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/12/2013 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2013 13:51

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2013 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2013 10:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/05/2013 16:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/05/2013 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2013 10:11

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2013 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 15/03/2013 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2013 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2013 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 18/10/2012 18:47

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2012 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

  • 01/06/2012 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2012 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2012 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2012 15:10

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

  • 16/09/2011 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2011 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2011 19:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2011 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2011 12:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/11/2010 15:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/11/2010 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2010 15:30

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2010 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

  • 27/08/2010 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2010 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2010 15:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/08/2010 20:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferido o bloqueio de ativos financeiros

  • 20/07/2010 14:37

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2010 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2010 08:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 25/02/2010 08:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2010 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2010 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2010 16:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 13/01/2010 16:56

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/12/2009 14:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2009 14:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2009 14:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/07/2009 13:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2009 16:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2008 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2008 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2008 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2008 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2008 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2008 11:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/06/2008 14:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/06/2008 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRE-INSPEÇAO

  • 13/06/2008 11:17

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2008 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2008 14:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2008 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2008 14:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

  • 04/03/2008 17:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETIVADO - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 04/03/2008 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2008 16:05

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2008 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2008 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2008 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2008 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2007 17:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2007 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2007 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2007 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2007 12:26

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2007 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2007 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2007 16:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/06/2004 13:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2004 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2004 13:01

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2004 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2004 11:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2004 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2004 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2004 18:56

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2003 17:20

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/07/2003 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2003 17:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/06/2003 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/05/2003 08:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2003 10:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2003 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2003 14:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2003 12:54

    INICIAL AUTUADA

  • 24/04/2003 14:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2003

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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