STJ - 0011501-28.1997.4.01.3900

19/10/2020 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2020 16:51

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

22/05/2019 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/05/2019 11:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 293903/2019 (Juntada Automática)

22/05/2019 11:06

Protocolizada Petição 293903/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2019

23/04/2019 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

18/03/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2019

15/03/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2019 15:23

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Abra-se vista à parte Recorrida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre a petição juntada às e-STJ fls. 933/1020.) (Publicação prevista para 18/03/2019)

01/03/2019 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/03/2019 13:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1220661)

01/03/2019 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/03/2019 08:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/02/2019 16:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 60363/2019 (Juntada Automática)

14/02/2019 16:15

Protocolizada Petição 60363/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2019

08/02/2019 08:05

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação no tocante ao nome do agravado.

07/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 15:49

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Ante o exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, II, d, do RISTJ, conheço do agravo para determinar sua autuação como recurso especial.) (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 15:47

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 07:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/11/2018 12:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/11/2018 12:18

Juntada de Petição de nº 711790/2018

30/11/2018 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2018 11:09

Ato ordinatório praticado (Petição 711790/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2018 11:03

Protocolizada Petição 711790/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2018

22/08/2018 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/08/2018 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Ag 1430794 (2011/0164744-0)

15/08/2018 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2018 18:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2018 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/08/2018 18:37

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) - despacho de fl. 927

13/08/2018 18:36

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção o Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell Marques, nos termos do art. 71 do Regimento Interno deste Tribunal, diante do contido na petição de e-STJ fls. 920/925.

13/08/2018 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/08/2018 15:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/08/2018 15:21

Juntada de Petição de nº 30963/2018

07/08/2018 08:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 413490/2018 (Juntada Automática)

07/08/2018 08:20

Protocolizada Petição 413490/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2018

06/02/2018 07:17

Ato ordinatório praticado (Petição 30963/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/02/2018 07:16

Protocolizada Petição 30963/2018 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2018

05/02/2018 16:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/02/2018 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/02/2018 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/02/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/12/2017 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO