TRF1 - 0055699-52.2003.4.01.3800

23/09/2024 17:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2024 12:42

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/03/2024 12:42

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/03/2024 11:17

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/03/2024 11:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

19/03/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2024 11:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

19/03/2024 11:17

Recebidos os autos

19/03/2024 11:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2023 11:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2023 11:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2023 11:59

Juntado(a) - Juntada de Informação

16/11/2023 10:48

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

07/11/2023 11:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/11/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADALZINHA ALEIXO SILVERIO em 06/10/2023 23:59.

11/09/2023 10:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/09/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023 12:32

Recurso Especial Admitido

08/11/2022 15:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 08:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022 15:52

Recebidos os autos

18/09/2022 15:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/09/2022 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

13/09/2022 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

13/09/2022 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

09/08/2022 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADALZINHA ALEIXO SILVERIO em 08/08/2022 23:59.

26/07/2022 13:36

Juntada de Certidão

18/07/2022 12:47

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022 00:03

Publicado Acórdão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 16:27

Juntada de Certidão

14/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 16:27

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

11/07/2022 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2022 17:20

Juntada de certidão de julgamento

25/06/2022 00:20

Decorrido prazo de ADALZINHA ALEIXO SILVERIO em 24/06/2022 23:59.

17/06/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 17/06/2022.

17/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

15/06/2022 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 16:47

Incluído em pauta para 07/07/2022 14:00:00 Plenário.

14/05/2021 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal

14/05/2021 11:48

Juntada de certidão

18/03/2021 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:08

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de ADALZINHA ALEIXO SILVERIO em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/01/2021 00:00

Intimação

18/01/2021 23:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 23:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 23:44

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021 00:00

Intimação

20/12/2020 15:58

Juntada de volume

24/09/2020 15:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/02/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA

14/02/2020 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855044 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

17/01/2020 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

16/01/2020 13:39

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

18/12/2019 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/11/2019 10:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

29/11/2019 08:06

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

15/10/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/10/2019 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

13/06/2019 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/06/2019 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/06/2019 17:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/06/2019 17:37

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

14/05/2019 11:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

09/05/2019 17:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP

09/05/2019 10:01

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

03/05/2019 08:22

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

30/04/2019 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4701838 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

30/04/2019 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4701839 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

04/04/2019 11:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/03/2019 07:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

05/02/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

01/02/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2019. Nº de folhas do processo: 136. Destino: H-10

14/12/2018 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

12/12/2018 16:58

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

07/12/2018 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

05/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/11/2018 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO-1 À PAUTA DE 05.12.2018

23/11/2018 21:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

23/11/2018 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

23/11/2018 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016 20:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

16/04/2015 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

08/04/2015 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

24/03/2015 08:02

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/03/2015 19:12

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

19/03/2015 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

18/03/2015 12:27

PROCESSO REMETIDO

08/08/2014 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/08/2014 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

22/07/2014 20:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

18/07/2014 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

08/07/2014 07:23

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/06/2014 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3396088 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

24/06/2014 12:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

20/06/2014 15:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/06/2014 07:53

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

22/05/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/05/2014 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2014. Nº de folhas do processo: 122. Destino: G-6

13/05/2014 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/05/2014 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

30/04/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às Apelações e à Remessa Oficial

22/04/2014 12:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/04/2014 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

03/04/2014 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

24/03/2014 18:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2014

24/03/2014 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

24/03/2014 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DE 30/04/2014

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

24/07/2013 11:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/07/2013 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

16/07/2013 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

09/10/2012 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2012 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

05/10/2012 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

19/03/2010 15:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

11/11/2009 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

11/11/2009 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

11/11/2009 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

11/11/2009 14:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/11/2009 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)