TRF1 - 0011038-47.2014.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELMO BAGDA GAMA

CPF *99.***.*85-53

MINERADORA MINERVA LTDA - ME

CNPJ: 08.806.344/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 15:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de MINERADORA MINERVA LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de HELMO BAGDA GAMA em 17/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 05:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0011038-47.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERADORA MINERVA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERADORA MINERVA LTDA - ME HELMO BAGDA GAMA RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - (OAB: BA28145) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 22:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2021 22:30

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2021 18:14

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 02/12/2020 10:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 18/09/2020 17:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/09/2020 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2020 17:34

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/08/2019 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2019 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS RECEBIDOS NO DIA 09/08/2019 LOCALIZADOS NO CARRINHO

  • 03/07/2019 08:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 01/07/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 25/06/2019 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2019 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 02/04/2019 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 28/03/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/03/2019 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2019 14:51

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2018 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2018 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 02/02/2018 09:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD. CUMPRIMENTO MEDIDAS 39940-78.2012.4.01.3300

  • 22/01/2018 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 17/01/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 16/01/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

  • 10/01/2018 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/01/2018 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2017 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 31/10/2017 08:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 28/11

  • 30/10/2017 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/10/2017 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/10/2017 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2017 14:09

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2017 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2017 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 08/08/2017 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

  • 04/08/2017 08:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2017 08:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/07/2017 16:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/07/2017 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2017 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2017 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 23/01/2017 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 16/12/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/12/2016 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2016 14:20

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2016 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2016 08:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 08/11/2016 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

  • 04/11/2016 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/11/2016 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2016 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2016 15:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. FL. 41

  • 05/09/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/09/2016 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 03/08/2016 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/07/2016 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2016 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 25/04/2016 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2016 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2016 13:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2016 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOMEAÇÃO DE BENS à PENHORA

  • 24/02/2016 09:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2015 15:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2015 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2015 13:26

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2015 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2015 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2015 08:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 03/11/2015 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA PGF - PZ10

  • 19/10/2015 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2015 14:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/10/2015 11:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/05/2015 10:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/05/2015 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2015 16:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO NEM OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA

  • 22/04/2015 10:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - prazo 22/05/2015 mesa luciana

  • 22/04/2015 10:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/04/2015 10:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/04/2015 00:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/02/2015 18:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2014 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2014 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2014 08:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 07/10/2014 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 06/10/2014 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

  • 06/10/2014 16:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2014 10:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 16/09/2014 10:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/07/2014 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/07/2014 18:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2014 11:16

    CitaçãoORDENADA

  • 03/07/2014 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (DEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL)

  • 03/07/2014 10:46

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2014 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO-AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS (LEI 9.289/96)

  • 25/04/2014 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 10:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 25/04/2014 10:30

    INICIAL AUTUADA

  • 22/04/2014 18:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2014

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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