14/07/2021 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/07/2021 20:44

Juntada de Informação
14/07/2021 20:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/07/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/07/2021 23:59.
15/06/2021 01:26

Decorrido prazo de MADALENA CALCADOS LTDA. - EPP em 14/06/2021 23:59.
21/05/2021 14:22

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020073-66.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020073-66.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MADALENA CALCADOS LTDA. - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA - RS3455200A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MADALENA CALCADOS LTDA. - EPP - CNPJ: 91.***.***/0001-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
19/05/2021 06:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 06:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 06:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 22:47

Julgado improcedente o pedido
13/05/2021 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2021 12:02

Juntada de Certidão de julgamento
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MADALENA CALCADOS LTDA. - EPP , Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA - RS3455200A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0020073-66.2007.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-05-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
22/04/2021 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:02

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).
15/04/2021 16:25

Conclusos para decisão
23/10/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 21:38

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 21:38

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 21:38

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 21:37

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 21:37

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 21:36

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 10:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2013 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:36

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
15/04/2009 18:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 21:07

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/08/2008 18:52

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
29/01/2008 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
28/01/2008 17:29

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
28/01/2008 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
21/01/2008 18:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/01/2008 18:08

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2008

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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