07/07/2021 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
07/07/2021 19:05

Juntada de Informação
07/07/2021 19:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/07/2021 08:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
09/06/2021 01:08

Decorrido prazo de COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS em 08/06/2021 23:59.
25/05/2021 07:59

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 00:07

Publicado Intimação em 17/05/2021.
15/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013792-34.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013792-34.2016.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCYANA SOARES PINTO - PA9140 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS - CNPJ: 04.***.***/0001-56 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
13/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:20

Conhecido o recurso de COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS - CNPJ: 04.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
13/05/2021 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2021 10:51

Juntada de Certidão de julgamento
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.
24/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS , Advogado do(a) APELANTE: LUCYANA SOARES PINTO - PA9140 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0013792-34.2016.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-05-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
22/04/2021 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 08:49

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
09/01/2020 15:38

Conclusos para decisão
06/12/2019 23:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 23:34

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 23:34

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 15:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/08/2018 14:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2018 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
29/08/2018 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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