TRF1 - 0000130-95.2009.4.01.3302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO LEAL DOS ANJOS

CPF *61.***.*83-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO FORMOSO - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/09/2021 12:51

    Juntada de Informação

  • 27/09/2021 12:50

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/09/2021 22:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 08:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de ANTONIO LEAL DOS ANJOS em 26/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 00:43

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000130-95.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000130-95.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ANTONIO LEAL DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO LEAL DOS ANJOS - CPF: *61.***.*83-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 28/03/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 10:21

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 15:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 16/03/2021 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de ANTONIO LEAL DOS ANJOS em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000130-95.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000130-95.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO LEAL DOS ANJOS Advogado do(a) APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LEAL DOS ANJOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 10:15

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 10:15

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 10:10

    Juntada de volume

  • 08/10/2020 13:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/08/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2017 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2017 09:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2017 09:57

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 13:13

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/05/2017 16:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/05/2017 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/05/2017 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/05/2017 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4182033 CONTRA-RAZOES

  • 04/05/2017 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4182032 CONTRA-RAZOES

  • 10/04/2017 12:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 07/04/2017 10:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 24/03/2017 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/03/2017 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/03/2017 10:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/03/2017 14:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4150523 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 22/03/2017 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4150524 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/03/2017 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4118205 PETIÇÃO

  • 10/03/2017 14:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2017 16:40

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017

  • 02/02/2017 18:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/01/2017 12:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 25/01/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/01/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 267

  • 11/01/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/01/2017 16:25

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 07/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/11/2016 07:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/11/2016 13:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

  • 18/10/2016 17:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/10/2016 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/10/2016 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/10/2016 18:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4020250 CONTRA-RAZOES

  • 14/09/2016 11:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 12/09/2016 11:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 08/09/2016 12:06

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/09/2016 17:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2016 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941593 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 26/08/2016 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941594 RECURSO ESPECIAL

  • 14/07/2016 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3959655 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/07/2016 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/07/2016 16:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/06/2016 09:12

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 30/05/2016 11:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/05/2016 09:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 25/05/2016 07:16

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/05/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2016. Nº de folhas do processo: 197

  • 06/05/2016 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/05/2016 15:26

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 20/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

  • 12/04/2016 08:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/04/2016 07:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/12/2014 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 18/11/2014 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 06/06/2011 11:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/06/2011 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 06/06/2011 08:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 03/06/2011 18:28

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2011

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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