TRF1 - 0006399-52.2006.4.01.3304

17/03/2021 00:10

Decorrido prazo de União Federal em 16/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/01/2021 00:00

Intimação

18/01/2021 18:22

Conclusos para decisão

18/01/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 09:01

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 09:01

Juntada de volume

18/12/2020 08:59

Juntada de volume

19/10/2020 13:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/08/2019 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/08/2019 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/08/2019 14:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/08/2019 14:52

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

25/07/2019 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771518 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

25/07/2019 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771517 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

23/07/2019 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

19/06/2019 08:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/05/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/05/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2019. Nº de folhas do processo: 178. Destino: C-11

21/05/2019 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

20/05/2019 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

15/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/05/2019 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

02/05/2019 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 15.05.2019)

29/04/2019 16:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2019

23/04/2019 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 15.05.2019

23/04/2019 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 15/05/2019

26/03/2019 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

14/03/2019 17:35

PROCESSO REMETIDO

01/03/2019 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681392 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

27/02/2019 09:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

26/02/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/02/2019 07:31

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

19/12/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/12/2018 17:03

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 163. Destino: V-50

13/12/2018 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

12/12/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

05/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

30/11/2018 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

27/11/2018 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 05.12.2018)

22/11/2018 11:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

20/11/2018 19:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P /INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

20/11/2018 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 05/12/2018

12/01/2015 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

19/03/2014 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

12/09/2011 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

09/09/2011 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

30/08/2011 14:45

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

29/08/2011 14:49

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

26/08/2011 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA)

24/08/2011 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

05/08/2011 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

03/08/2011 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

02/08/2011 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

02/08/2011 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

19/11/2008 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

17/11/2008 17:21

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/11/2008 17:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA