25/06/2025 14:57

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
05/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
30/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159
29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159
28/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
16/05/2025 16:13

Juntada de Petição
09/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:44

Decisão interlocutória
07/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141
03/12/2024 16:04

Juntada de Petição
27/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
25/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO DE MELLO PINTO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LEONICIO GOMES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO ABADIO SIMAMOTO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRANJA REZENDE SA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILIAS ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFREDO JULIO REZENDE em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 19:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 19:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/08/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 19:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/07/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRANJA REZENDE SA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LEONICIO GOMES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFREDO JULIO REZENDE em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO DE MELLO PINTO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO ABADIO SIMAMOTO em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 10:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/03/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:06

Recebidos os autos
13/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005345-62.2013.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005345-62.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ILIAS ANTONIO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A Advogados do(a) APELADO: CESAR MORENO - SP165075-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A Advogado do(a) APELADO: JOAO ALBERTO DE CARVALHO LUZ - MG4426 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ILIAS ANTONIO DE OLIVEIRA JOAO ALBERTO DE CARVALHO LUZ - (OAB: MG4426) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005345-62.2013.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005345-62.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ILIAS ANTONIO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A Advogados do(a) APELADO: CESAR MORENO - SP165075-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A Advogado do(a) APELADO: JOAO ALBERTO DE CARVALHO LUZ - MG4426 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ILIAS ANTONIO DE OLIVEIRA JOAO ALBERTO DE CARVALHO LUZ - (OAB: MG4426) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/03/2020 02:06

Juntado(a) - Petição inicial
20/02/2020 05:50

Juntado(a) - 00053456220134013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
20/02/2020 05:34

Juntado(a) - 00053456220134013803_V002_001
20/02/2020 05:34

Juntado(a) - 00053456220134013803_V001_001
19/01/2017 14:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/08/2016 17:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
17/08/2016 17:32

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
02/08/2016 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2016 17:57

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELOS EMBARGADOS ALFREDO E ILIAS
22/06/2016 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/06/2016 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/05/2016 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/05/2016 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/05/2016 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 10:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/05/2016 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/04/2016 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/03/2016 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBDO
01/03/2016 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/02/2016 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PB/4G
19/01/2016 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/01/2016 13:47

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO
11/01/2016 10:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2015 09:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2015 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/11/2015 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - com sentença
18/11/2015 13:22

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"
23/01/2015 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/10/2014 17:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O EMBDO CONCORDA COM OS CALCULOS APRESENTADOS
15/10/2014 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/10/2014 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/10/2014 15:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO DISCORDA DOS CALCULOS DE FLS. 117/119
30/09/2014 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2014 07:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/09/2014 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/09/2014 08:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em decorrência do §4º do art. 162 do CPC e da Portaria 003/2009/GAB-1ª Vara, fica determinada a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem sobre a info
16/09/2014 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2014 14:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
14/08/2014 16:51

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
14/08/2014 16:48

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
14/08/2014 16:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"
04/08/2014 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/07/2014 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2014 18:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
16/07/2014 10:52

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
16/07/2014 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em decorrência do §4º do art. 162 do CPC e da Portaria 003/2009/GAB-1ª Vara, fica determinada a remessa dos autos à Contadoria para informações e cálculos que se fizerem necessá
15/07/2014 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) O EMBDO DISCORDA DOS CALCULOS APRESENTADOS
04/07/2014 09:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FN MANIFESTA SOBRE CALCULOS
01/07/2014 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/06/2014 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/06/2014 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2014 08:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/06/2014 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/06/2014 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2014 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2014 14:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
28/05/2014 11:09

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
28/05/2014 11:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"
27/05/2014 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/05/2014 15:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/05/2014 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2014 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2014 08:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/03/2014 07:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/02/2014 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/02/2014 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/02/2014 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/02/2014 07:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/02/2014 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2014 17:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
07/11/2013 17:10

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
07/11/2013 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Remetam-se estes autos à contadoria para cálculo e informações necessárias
18/10/2013 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/10/2013 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/09/2013 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/09/2013 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/09/2013 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Faço os autos com vista ao embargado para especificar outras provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo legal
06/09/2013 16:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - União requer remessa dos autos ao contador.
16/08/2013 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2013 08:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/08/2013 08:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL
01/08/2013 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/08/2013 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Faço os autos com vista à União acerca da impugnação aos embargos à execução juntados às fls. 70/83, pelo prazo legal, bem como para, no mesmo prazo, especificar as provas que p
10/07/2013 13:25

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - embargados apresentam impugnação aos embargos.
29/05/2013 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/05/2013 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/05/2013 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/05/2013 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO
10/05/2013 15:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2013 11:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2013 11:28

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
10/05/2013 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição.
07/05/2013 17:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/05/2013 14:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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