TRF1 - 0005979-62.2016.4.01.3703

1ª instância - Bacabal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSA ALVES DE SOUSA

ANTONIA GOMES RODRIGUES E VASCONCELOS

ANTONIO FONTENELES E VASCONCELOS

Advogados

BEN ELOHIN CORREA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *54.***.*13-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 11:21

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 11:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 02:29

    Decorrido prazo de ANTONIO FONTENELES E VASCONCELOS em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:29

    Decorrido prazo de ANTONIA GOMES RODRIGUES E VASCONCELOS em 03/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 18:16

    Juntada de diligência

  • 19/10/2021 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2021 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 16:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/10/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 01:47

    Decorrido prazo de ANTONIA GOMES RODRIGUES E VASCONCELOS em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:47

    Decorrido prazo de ANTONIO FONTENELES E VASCONCELOS em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:22

    Decorrido prazo de ROSA ALVES DE SOUSA em 24/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 14:29

    Juntada de parecer

  • 22/04/2021 07:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0005979-62.2016.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIA GOMES RODRIGUES E VASCONCELOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA ALVES DE SOUSA ANTONIA GOMES RODRIGUES E VASCONCELOS ANTONIO FONTENELES E VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BACABAL, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/04/2021 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 13:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/11/2020 13:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/08/2020 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/06/2020 15:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 21/11/2019 09:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/10/2019 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/10/2019 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N° 18/2019.

  • 15/08/2019 12:06

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIDÃO DE ÓBITO / CAPINZAL DO NORTE

  • 30/05/2019 11:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/05/2019 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2019 10:01

    OFICIO EXPEDIDO - OF 73/2019

  • 16/04/2019 12:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2019 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2018 12:05

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 10:42

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 87/2018

  • 08/06/2018 10:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/04/2018 12:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2018 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2018 08:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DEFESAS PRELIMINARES

  • 29/01/2018 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÕES

  • 26/01/2018 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2018 12:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 11/12/2017 09:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF.248

  • 06/12/2017 11:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/12/2017 12:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº624;625

  • 21/11/2017 13:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/11/2017 13:40

    CitaçãoORDENADA

  • 21/11/2017 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2017 10:09

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 19:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE GUARDA DE BENS APREENDIDOS

  • 03/10/2017 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 12/06/2017 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2017 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2017 15:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 402-2017 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA

  • 08/06/2017 15:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 402-2017

  • 15/05/2017 12:54

    OFICIO EXPEDIDO - 66/2017

  • 24/04/2017 12:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/03/2017 12:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 402

  • 09/02/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2017 13:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2017 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2016 11:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/11/2016 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 11:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/11/2016 15:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/11/2016 14:24

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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