TRF1 - 0005305-16.2018.4.01.3703
1ª instância - Bacabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2022 10:13
Conclusos para julgamento
-
08/04/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 14:11
Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/04/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA.
-
08/04/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 12:01
Juntada de Ata de audiência
-
29/03/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 13:44
Audiência Instrução e julgamento designada para 07/04/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA.
-
12/03/2022 00:14
Decorrido prazo de DAMIANA FORTUNATO DA SILVA CONCEICAO em 11/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 08:51
Juntada de petição intercorrente
-
02/03/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 12:44
Expedição de Carta precatória.
-
26/02/2022 09:13
Juntada de Certidão
-
26/02/2022 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/02/2022 09:13
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 02:59
Decorrido prazo de DAMIANA FORTUNATO DA SILVA CONCEICAO em 30/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 10:47
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 10:19
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 11:56
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 11:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/08/2021 11:44
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 11:33
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 12:03
Expedição de Carta precatória.
-
25/05/2021 01:48
Decorrido prazo de DAMIANA FORTUNATO DA SILVA CONCEICAO em 24/05/2021 23:59.
-
26/04/2021 14:30
Juntada de parecer
-
26/04/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 07:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
-
21/04/2021 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
-
20/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0005305-16.2018.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DAMIANA FORTUNATO DA SILVA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIANA FORTUNATO DA SILVA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BACABAL, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/04/2021 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 13:24
Juntada de Certidão de processo migrado
-
26/11/2020 15:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/11/2020 15:22
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
13/10/2020 13:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Análise de absorvição sumária improcedente
-
11/12/2019 17:33
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 17:33
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
11/12/2019 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO CP 1096/2019
-
19/11/2019 15:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1096/2019
-
19/11/2019 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 453/2019
-
26/09/2019 11:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N° 1096/2019.
-
26/09/2019 11:06
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO N° 453/2019.
-
31/07/2019 09:44
DEFENSOR DATIVO NOMEADO
-
03/05/2019 11:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/04/2019 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2019 14:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
27/03/2019 12:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 293/2019
-
27/02/2019 11:34
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CONFECÇÃO DE MINUTA
-
25/01/2019 13:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES DO TJ
-
18/12/2018 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2018 11:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/12/2018 14:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/12/2018 14:32
DENUNCIA AUTUADA
-
05/12/2018 14:16
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2018
Ultima Atualização
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000261-79.2019.4.01.3703
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria Helena dos Santos Silva
Advogado: Celso Araujo Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2018 00:00
Processo nº 0028721-92.2017.4.01.3300
Antonio de Lemos Neto
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Antonio Vinicius Santos de Lemos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/08/2017 00:00
Processo nº 0025509-98.2010.4.01.3400
Daniel Candido Mesquita Ferreira
Diretor Substituto da Academia Nacional ...
Advogado: Marineusa de Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2010 12:41
Processo nº 0021513-39.2012.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Arcelor Mittal Brasil S/A
Advogado: Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/12/2024 18:20
Processo nº 0031744-66.2019.4.01.3400
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Nicolas Dias da Silva
Advogado: Priscila de Carvalho Brito
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2022 14:33