TRF1 - 0003458-66.2009.4.01.3000

19/11/2021 16:28

Arquivado Definitivamente

19/11/2021 16:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

19/10/2021 01:59

Decorrido prazo de BERNARDINA MOTA PAIVA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021 01:59

Decorrido prazo de ISOLDA MORENO DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021 01:59

Decorrido prazo de JAILSON ALBUQUERQUE DE SOUZA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021 01:59

Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO ACRE em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021 01:59

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021 01:50

Decorrido prazo de ORSETTI GOMES DO VALLE em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021 01:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES em 18/10/2021 23:59.

13/09/2021 10:44

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021 01:57

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2021.

02/09/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

31/08/2021 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021 18:04

Ato ordinatório praticado

22/06/2021 01:54

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:54

Decorrido prazo de ISOLDA MORENO DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:50

Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO ACRE em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:50

Decorrido prazo de BERNARDINA MOTA PAIVA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:50

Decorrido prazo de ORSETTI GOMES DO VALLE em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:50

Decorrido prazo de JAILSON ALBUQUERQUE DE SOUZA em 21/06/2021 23:59.

07/05/2021 11:42

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 14:00

Juntada de Certidão de processo migrado

09/04/2021 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021 00:00

RECEBIDOS DO TRF

16/04/2010 09:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/04/2010 09:34

REMESSA ORDENADA: TRF

16/04/2010 09:31

PROCESSO DIGITALIZADO

16/04/2010 09:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/03/2010 08:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

03/03/2010 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 41, DE 03/03/2010 - FLS. 61: OBSERVO À IMPETRANTE QUE O RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORIDADE FOI RECEBIDO TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 58. ADEMAIS, DE

01/03/2010 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2010 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2010 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 61: OBSERVO À IMPETRANTE QUE O RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORIDADE FOI RECEBIDO TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 58. ADEMAIS, DE ACORDO COM PREVISÃO EXPRESSA NA LEGISLAÇÃO, A SENTENÇA QUE DETERMINE AUMENTO

11/02/2010 09:18

Conclusos para despacho

11/02/2010 09:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 21/01/10 P/ IMPETRANTE CONTRA-ARRAZOAR

09/02/2010 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA IMPETRANTE

08/02/2010 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

01/02/2010 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

01/02/2010 08:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/01/2010 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO DANDO-SE POR CIENTE DO R. DESPACHO

29/01/2010 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2010 10:33

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

22/01/2010 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO

22/01/2010 11:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O DIA 21/01/2010 TRANSCORREU IN ALBIS, O PRAZO PARA O IMPETRANTE APRESENTAR CONTRA-RAZÕES

14/12/2009 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 48, DE 14/12/2009 - RECEBO A APELAÇÃO DA IMPETRADA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 14, § 3º, DA LEI 12.016/09). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA-R

10/12/2009 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2009 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/12/2009 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE A APELAÇÃO DA IMPETRADA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPESIVO

03/12/2009 10:44

Conclusos para despacho

01/12/2009 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2009 13:38

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

24/11/2009 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

13/11/2009 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO

13/11/2009 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

06/11/2009 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU

05/11/2009 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

04/11/2009 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO CIENTE DA SENTENÇA

04/11/2009 11:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO DEVOLDIDO

20/10/2009 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO/IN/Nº 10, DE 20/10/2009 - ...23. COM ESTES FUNDAMENTOS: 24. I) CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA PLEITEADA POR BERNARDINA MOTA PAIVA PARA DETERMINAR AO GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRA

15/10/2009 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/10/2009 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/10/2009 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. CUMPRIMENTO- INTIMAÇÃO DA UNIÃO

15/10/2009 09:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO PARA AUTORIDADE COATORA

15/10/2009 09:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CONCEDE EM PARTE PARA BERNARDINA MOTA PAIVA... DENEGA PARA JAILSON ALBUQUERQUE... E EXTINGUE PARA ORSETTI GOMES DO VALE, ISOLDA MORENO DOS SANTOS E MARIA DO CARMO RODRIGUES

01/10/2009 09:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/09/2009 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO

29/09/2009 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2009 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

22/09/2009 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA PARECER

22/09/2009 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO NOTIFICADA

22/09/2009 14:25

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

22/09/2009 14:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AUTORIDADE NOTIFICADA

10/08/2009 08:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 144, DE 10/08/2009 - ...6. EM FACE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO PELOS IMPETRANTES EM FACE DA GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACR

05/08/2009 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/07/2009 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

31/07/2009 11:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE

31/07/2009 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA UNIÃO

30/07/2009 12:19

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

30/07/2009 12:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - INDEFERE LIMINAR, INDEFERE PEDIDO DE CITAÇÃO DA UNIÃO, DEFERE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DEFERE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (LEI 1.060/50) E DETERMINA A INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE ORSETTI GOMES DO VALE PARA, NO P

24/07/2009 12:49

Conclusos para decisão- APRECIAR LIMINAR

24/07/2009 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2009 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA