16/03/2022 00:47

Decorrido prazo de V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP. em 15/03/2022 23:59.
07/02/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 17:03

Conclusos para decisão
07/09/2021 10:51

Juntada de manifestação
01/09/2021 01:33

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 00:19

Decorrido prazo de V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP. em 22/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:12

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO em 14/06/2021 23:59.
24/04/2021 10:48

Juntada de manifestação
22/04/2021 07:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
21/04/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0001503-50.2013.4.01.4102 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: V.

P.

DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP. e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUAJARA - MIRIM - RO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 22:12

Juntada de Certidão de processo migrado
06/04/2021 22:11

Juntada de volume
04/03/2021 15:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/03/2021 15:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2020 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO XI N. 221 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 27/11/2019. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIR
21/02/2020 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO XI N. 221 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 27/11/2019. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIR
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
27/11/2019 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO XI N. 221 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 27/11/2019
27/11/2019 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO XI N. 221 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 27/11/2019
25/11/2019 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/11/2019 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/09/2019 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA ADV.
25/09/2019 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA ADV.
25/09/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/09/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/09/2019 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição com substabelecimento
25/09/2019 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição com substabelecimento
16/09/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/09/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/08/2019 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
29/08/2019 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
29/08/2019 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/08/2019 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2019 09:17

TRANSITO EM JULGADO EM
23/04/2019 09:17

TRANSITO EM JULGADO EM
23/04/2019 09:17

RECEBIDOS DO TRF
23/04/2019 09:17

RECEBIDOS DO TRF
25/08/2015 15:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME NECESSÁRIO (LEI 12.016/2009)
25/08/2015 15:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME NECESSÁRIO (LEI 12.016/2009)
08/06/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VII, N. 103, DO DIA 3 DE JUNHO DE 2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2015
08/06/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VII, N. 103, DO DIA 3 DE JUNHO DE 2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2015
02/06/2015 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/06/2015 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/05/2015 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/05/2015 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/05/2015 17:34

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
27/05/2015 17:34

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
27/05/2015 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2015 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2014 17:34

Conclusos para decisão
11/06/2014 17:34

Conclusos para decisão
11/06/2014 17:34

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
11/06/2014 17:34

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
11/06/2014 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2014 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2013 16:37

Conclusos para decisão
09/12/2013 16:37

Conclusos para decisão
04/12/2013 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2013 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2013 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria da União
04/12/2013 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria da União
18/11/2013 15:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA E ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES - RG 868837/SSP-RO
18/11/2013 15:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA E ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES - RG 868837/SSP-RO
13/11/2013 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Procuradoria da União.
13/11/2013 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Procuradoria da União.
08/11/2013 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, ANO V, N. 218, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
08/11/2013 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, ANO V, N. 218, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
05/11/2013 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/11/2013 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/10/2013 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/10/2013 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/10/2013 08:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A UNIAO
29/10/2013 08:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A UNIAO
23/09/2013 13:12

Conclusos para decisão
23/09/2013 13:12

Conclusos para decisão
20/09/2013 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição Cod. E-proc:10493797
20/09/2013 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição Cod. E-proc:10493797
10/09/2013 09:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
10/09/2013 09:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
02/09/2013 13:23

Conclusos para decisão
02/09/2013 13:23

Conclusos para decisão
29/08/2013 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação do MPF
29/08/2013 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação do MPF
29/08/2013 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do MPF com Petição
29/08/2013 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do MPF com Petição
21/08/2013 09:03

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUZA NETO - MAT. 18191
21/08/2013 09:03

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUZA NETO - MAT. 18191
15/08/2013 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/08/2013 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/08/2013 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/08/2013 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/08/2013 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício nº 286/2013/GAB/IRF/GUM/RO
15/08/2013 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício nº 286/2013/GAB/IRF/GUM/RO
15/08/2013 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR ref: Carta de intimação nº 18/2013/SEPOD
15/08/2013 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR ref: Carta de intimação nº 18/2013/SEPOD
08/08/2013 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 846/2013/SECVA/SEPOD
08/08/2013 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 846/2013/SECVA/SEPOD
07/08/2013 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/08/2013 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/08/2013 16:14

OFICIO EXPEDIDO
07/08/2013 16:14

OFICIO EXPEDIDO
06/08/2013 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO V, N.150
06/08/2013 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO V, N.150
02/08/2013 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/08/2013 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/08/2013 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/08/2013 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/07/2013 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
26/07/2013 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
23/07/2013 15:01

Conclusos para decisão
23/07/2013 15:01

Conclusos para decisão
23/07/2013 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/07/2013 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/07/2013 14:29

INICIAL AUTUADA
23/07/2013 14:29

INICIAL AUTUADA
23/07/2013 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
23/07/2013 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2013

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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