29/09/2022 16:51

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
16/08/2022 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA COSTA em 15/08/2022 23:59.
29/07/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 03:33

Decorrido prazo de ALBERTINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 30/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 09:29

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 17:04

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 17:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/05/2022 17:04

Juntada de Certidão
11/05/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 17:04

Extinta a punibilidade por prescrição
24/08/2021 11:36

Conclusos para decisão
01/06/2021 02:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:49

Decorrido prazo de CARLOS FREITAS DE ARAUJO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:22

Decorrido prazo de ALBERTINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/05/2021 23:59.
22/04/2021 07:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
21/04/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 16:38

Juntada de parecer
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0020993-03.2013.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ALBERTINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ANTONIO DE PAULA PEREIRA - (OAB: MA3032) CARLOS FREITAS DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BACABAL, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:05

Juntada de Certidão de processo migrado
11/12/2020 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2019 15:07

Conclusos para decisão
17/12/2019 15:07

Conclusos para decisão
17/12/2019 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2019 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2019 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2019 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF
06/12/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF
26/11/2019 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2019 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2019 16:01

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
26/09/2019 16:01

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
26/09/2019 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2019 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2019 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aud. redesignada.
26/09/2019 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aud. redesignada.
26/09/2019 15:56

Conclusos para despacho
26/09/2019 15:56

Conclusos para despacho
26/09/2019 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2019 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2019 12:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RAPIDA
25/09/2019 12:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RAPIDA
23/09/2019 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados cumpridos de n°. 340 a 347/2019.
23/09/2019 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados cumpridos de n°. 340 a 347/2019.
22/08/2019 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2019 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2019 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2019 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF
15/08/2019 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/08/2019 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/08/2019 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/08/2019 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/08/2019 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2019 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2019 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/08/2019 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/08/2019 13:11

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/08/2019 13:11

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/06/2019 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2019 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2019 10:47

Conclusos para despacho
19/03/2019 10:47

Conclusos para despacho
19/03/2019 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO RÉU
19/03/2019 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO RÉU
18/03/2019 14:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ALEGAÇÕES PRELIMINARES (RESPOSTA À ACUSAÇÃO)
18/03/2019 14:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ALEGAÇÕES PRELIMINARES (RESPOSTA À ACUSAÇÃO)
11/03/2019 10:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP DE Nº 445/2018.
11/03/2019 10:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP DE Nº 445/2018.
11/03/2019 10:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NÃO CUMPRIDA.
11/03/2019 10:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NÃO CUMPRIDA.
26/02/2019 11:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/02/2019 11:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/02/2019 11:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/02/2019 11:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/02/2019 11:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/02/2019 11:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/01/2019 09:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONFECÇÃO DE MINUTA
08/01/2019 09:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONFECÇÃO DE MINUTA
22/11/2018 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2018 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2018 11:20

Conclusos para despacho
16/07/2018 11:20

Conclusos para despacho
16/07/2018 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2018 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2018 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2018 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2018 11:14

Conclusos para despacho
01/06/2018 11:14

Conclusos para despacho
01/06/2018 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2018 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2018 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2018 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2018 12:49

CARGA: RETIRADOS MPF
22/05/2018 12:49

CARGA: RETIRADOS MPF
22/05/2018 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/05/2018 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/05/2018 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
15/05/2018 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
15/05/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2018 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2018 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2018 12:11

Conclusos para despacho
15/05/2018 12:11

Conclusos para despacho
15/05/2018 07:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/05/2018 07:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/05/2018 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/05/2018 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/04/2018 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/04/2018 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2018 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2018 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2018 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF
21/03/2018 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF
21/03/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/03/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/02/2018 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2018 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2018 13:46

Conclusos para despacho
26/02/2018 13:46

Conclusos para despacho
09/02/2018 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1513/2017/SEPOD/1ª VARA /JF/MA
09/02/2018 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1513/2017/SEPOD/1ª VARA /JF/MA
12/09/2017 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2017 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2016 09:04

Conclusos para decisão
25/08/2016 09:04

Conclusos para decisão
15/07/2016 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2016 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2016 12:06

CARGA: RETIRADOS MPF
08/07/2016 12:06

CARGA: RETIRADOS MPF
30/06/2016 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2016 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2016 11:28

Conclusos para decisão
15/04/2016 11:28

Conclusos para decisão
15/04/2016 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2016 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2016 10:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/04/2016 10:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/04/2016 17:02

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
14/04/2016 17:02

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
07/04/2016 19:04

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENVIADO PARA SUBSEÇÃO JUD. BACABAL/MA, POR MEIO DO OF. 420/2016 - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA (02 VOLUMES)
07/04/2016 19:04

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENVIADO PARA SUBSEÇÃO JUD. BACABAL/MA, POR MEIO DO OF. 420/2016 - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA (02 VOLUMES)
07/04/2016 19:02

OFICIO EXPEDIDO - OF. 420/2016 - SUBSEÇÃO JUD. BACABAL/MA
07/04/2016 19:02

OFICIO EXPEDIDO - OF. 420/2016 - SUBSEÇÃO JUD. BACABAL/MA
01/03/2016 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHAR OS AUTOS A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL/MA
01/03/2016 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHAR OS AUTOS A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL/MA
25/02/2016 19:05

Conclusos para despacho
25/02/2016 19:05

Conclusos para despacho
22/02/2016 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO - ALBERTINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. COM PRAZO DE 15 DIAS - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 12/2016, DO DIA 1901/2016, COM VALIDADE DE PUB./DIA 20/01/2016.
22/02/2016 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO - ALBERTINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. COM PRAZO DE 15 DIAS - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 12/2016, DO DIA 1901/2016, COM VALIDADE DE PUB./DIA 20/01/2016.
11/01/2016 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS
11/01/2016 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS
19/05/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 341/2015 (227363) -NÃO CUMPRIDO. REF ACUSADO ALBERTINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
19/05/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 341/2015 (227363) -NÃO CUMPRIDO. REF ACUSADO ALBERTINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
19/05/2015 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CARLOS FREITAS DE ARAÚJO - DISPONIBIIZADO NO E-DJF1 Nº 76, DO DIA 24/04/2015. COM VALIDADE NO DIA 27/04/2015.
19/05/2015 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CARLOS FREITAS DE ARAÚJO - DISPONIBIIZADO NO E-DJF1 Nº 76, DO DIA 24/04/2015. COM VALIDADE NO DIA 27/04/2015.
23/04/2015 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 341/2015
23/04/2015 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 341/2015
23/04/2015 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/04/2015 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
06/04/2015 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2015 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2015 10:43

Conclusos para despacho
27/03/2015 10:43

Conclusos para despacho
20/03/2015 14:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 598/2014 - FINALIDADE NAO CUMPRIDA P/ DEPRECADA.
20/03/2015 14:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 598/2014 - FINALIDADE NAO CUMPRIDA P/ DEPRECADA.
20/02/2015 18:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 598/2014 P/ JUNTAR
20/02/2015 18:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 598/2014 P/ JUNTAR
11/12/2014 13:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À COMARCA DE SÃO MATEUS/MA
11/12/2014 13:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À COMARCA DE SÃO MATEUS/MA
19/11/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE PRECATORIA
19/11/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE PRECATORIA
19/11/2014 18:45

Conclusos para despacho - 02 VOLUMES
19/11/2014 18:45

Conclusos para despacho - 02 VOLUMES
08/08/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 390/2014 - PUB NO E-DJF1 Nº 123, COM VIGENCIA EM 1º/07/2014
08/08/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 390/2014 - PUB NO E-DJF1 Nº 123, COM VIGENCIA EM 1º/07/2014
24/06/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 390/2014
24/06/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 390/2014
24/06/2014 09:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 598/2014 ( COMARCA SÃO MATEUS)
24/06/2014 09:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 598/2014 ( COMARCA SÃO MATEUS)
12/06/2014 11:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE Nº 205.920 - ACUSADO - NÃO CUMPRIDA
12/06/2014 11:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE Nº 205.920 - ACUSADO - NÃO CUMPRIDA
03/06/2014 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
03/06/2014 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
30/05/2014 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
30/05/2014 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
19/05/2014 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2014 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2014 10:11

Conclusos para decisão- GAB DR IVO C/ 02 VOLUMES
27/02/2014 10:11

Conclusos para decisão- GAB DR IVO C/ 02 VOLUMES
25/02/2014 16:26

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉU
25/02/2014 16:26

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉU
28/01/2014 10:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/01/2014 10:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/10/2013 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA CITAÇÃO DO RÉU
24/10/2013 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA CITAÇÃO DO RÉU
24/10/2013 08:45

Conclusos para despacho
24/10/2013 08:45

Conclusos para despacho
23/10/2013 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 2013-04697799
23/10/2013 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 2013-04697799
18/10/2013 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
18/10/2013 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
11/10/2013 07:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
11/10/2013 07:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
09/10/2013 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
09/10/2013 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
07/10/2013 18:40

Conclusos para despacho
07/10/2013 18:40

Conclusos para despacho
02/09/2013 16:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 436/2013 - COM. SÃO MATEUS/MA, SEM CUMPRIMENTO.
02/09/2013 16:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 436/2013 - COM. SÃO MATEUS/MA, SEM CUMPRIMENTO.
02/09/2013 16:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 197438
02/09/2013 16:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 197438
24/06/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 275/2013 EDJF Nº 112, FLS. 762/763
24/06/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 275/2013 EDJF Nº 112, FLS. 762/763
24/06/2013 15:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 1027/2013
24/06/2013 15:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 1027/2013
13/06/2013 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
13/06/2013 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
11/06/2013 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
11/06/2013 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
10/06/2013 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM Nº 275/2013
10/06/2013 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM Nº 275/2013
10/06/2013 12:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 436/2013 ( COMARCA SÃO MATEUS)
10/06/2013 12:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 436/2013 ( COMARCA SÃO MATEUS)
10/06/2013 12:30

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1027/2013 ( SR/DPF/MA)
10/06/2013 12:30

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1027/2013 ( SR/DPF/MA)
10/06/2013 12:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/06/2013 12:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/05/2013 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 02 VOLUMES
28/05/2013 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 02 VOLUMES
27/05/2013 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/05/2013 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/05/2013 16:43

INICIAL AUTUADA
27/05/2013 16:43

INICIAL AUTUADA
21/05/2013 14:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
21/05/2013 14:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2013

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

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