TRF1 - 0001645-19.2015.4.01.3703

31/03/2022 10:13

Arquivado Definitivamente

31/03/2022 10:12

Juntada de Certidão

21/12/2021 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2021 14:41

Juntada de diligência

16/12/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021 11:50

Expedição de Mandado.

27/08/2021 08:21

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021 13:34

Ato ordinatório praticado

01/06/2021 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

25/05/2021 01:48

Decorrido prazo de JEOVA DE SOUSA LIMA em 24/05/2021 23:59.

22/04/2021 07:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

21/04/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

20/04/2021 16:38

Juntada de parecer

20/04/2021 00:00

Intimação

19/04/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 14:56

Juntada de Certidão de processo migrado

14/12/2020 13:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020 13:49

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/11/2020 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2020 15:19

Conclusos para despacho

05/02/2020 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF

09/12/2019 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CP 801/2019 - INFORMAÇÕES

24/10/2019 10:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/06/2019 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

26/06/2019 14:18

Conclusos para despacho

17/06/2019 11:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 801/2019

19/12/2018 13:14

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/12/2018 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2018 12:03

REMETIDOS CONTADORIA

06/09/2018 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2018 10:10

Conclusos para decisão

15/06/2018 09:22

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

15/06/2018 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2018 09:21

Conclusos para despacho

25/05/2017 09:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CUMPRIMENTO DE PENA

24/05/2017 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2017 12:13

Conclusos para decisão

08/02/2017 15:01

EXTRACAO DE CERTIDAO

03/02/2017 15:21

TRANSITO EM JULGADO EM

15/12/2016 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DEVOLVIDO

02/12/2016 16:44

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº317/2016 TRE/MA

29/11/2016 12:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/11/2016 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2016 14:18

Conclusos para despacho

07/10/2016 14:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO 99/2016 EXEPEDIDO AO TRE DANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

19/08/2016 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2016 17:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/06/2016 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2016 14:15

Conclusos para despacho

18/05/2016 08:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/05/2016 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2016 14:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2016 14:54

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N° 53/2016 EXPEDIDO VIA SIREC

30/03/2016 16:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N° 38/2016

18/01/2016 10:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 32/2015

13/11/2015 14:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA SJMA INFORMANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 32/2015.

23/09/2015 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO QUE FOI REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD - O DOCUMENTO DO TIPO DECISÃO.

23/09/2015 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 17, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2709-64.2015.4.01.3703, INCLUÍ A REFERIDA DECISÃO NO E-CVD E CONSTATEI A IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUIR A MINUTA DA CONSULTA NO SÍTIO DO TRI

23/09/2015 17:45

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

23/09/2015 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE PROCEDI A SUBISTITUIÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FL. 256 POR SUA VIA ORIGINAL, ACOSTANDO A REFERIDA NA CONTRACAPA DOS AUTOS

21/09/2015 18:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 32/2015 PARA O JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE INTIMAR O ACUSADO ACERCA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FL(S). 223/233.

17/09/2015 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - CIÊNCIA.

16/09/2015 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015 18:27

CARGA: RETIRADOS MPF

11/09/2015 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE NO DIA 08/09/2015 OCORREU O TRANSCURSO "IN ALBIS" DO PRAZO PARA O ACUSADO APRESENTAR APELAÇÃO, REFERENTE À SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA DE FLS. 223/233.

28/08/2015 11:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO REALIZADA

28/08/2015 11:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - NESTA DATA, REMETO ESTES AUTOS À DISTRIBUIÇÃO, PARA QUE PROCEDA À MUDANÇA DE CLASSE/RETIFICAÇÕES/JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME DESPACHO DE FL(S). 222.

28/08/2015 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Certifico que, em 28/08/2015, foi disponibilizada no Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA (pág. 71/72) a publicação referente à Sentença de fl(s). 223/233.

27/08/2015 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/08/2015 19:04

OFICIO EXPEDIDO - Certifico que, nesta data, foi expedido o Ofício nº 096/2015/SECRI direcionado ao Diretor do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em cumprimento à Sentença de fls. 223/233.

04/08/2015 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE PROCEDI À EXTRAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1645-19.2015.4.01.3703 PARA FORMAÇÃO DE NOVOS AUTOS A SEREM DISTRIBUÍDOS POR DEPENDÊNCIA À PRESENTE AÇÃO PEN

24/07/2015 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CARTA PRECATÓRIA INTIMAÇÃO - EXP. 3926331 - LAGO DA PEDRA - MA

24/07/2015 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CARTA PRECATÓRIA - EXP. 557902014 - LAGO DA PEDRA -MA

24/07/2015 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA - EXP. 530352014 - LAGO DA PEDRA-MA

29/06/2015 16:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

28/05/2015 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/05/2015 14:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA COM FINALIDADE ATINGIDA

22/05/2015 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015 14:18

CARGA: RETIRADOS MPF

20/05/2015 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS EM SECRETARIA PELO ADVOGADO DO RÉU. EM APENSO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CONTENDO 31 FOLHAS.

11/05/2015 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS.

08/05/2015 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015 12:02

CARGA: RETIRADOS MPF

06/05/2015 11:34

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 1646-04.2015.4.01.3703

06/05/2015 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO

06/05/2015 11:26

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS AO STJ PARA DECISÃO ACERCA DO CONFLITO

06/05/2015 11:25

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO - NEGATIVO EM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 180 DO CPB.

06/05/2015 11:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A SJMA

05/05/2015 09:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2015 18:07

Conclusos para decisão

30/04/2015 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

29/04/2015 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015 11:54

CARGA: RETIRADOS MPF

27/04/2015 08:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2015 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA