TRF1 - 0031634-16.2014.4.01.3700

22/09/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/09/2022 19:01

Transitado em Julgado em 16/09/2022

29/06/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 394178/2022 - EDcl no AgInt no

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0394178 - EDcl no AgInt no AREsp 1968811 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00394178/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1968811/MA

13/06/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394178/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1968811/MA

23/05/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/05/2022 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para BRUNO CHAVES COSTA LOBO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 394178/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 323.

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2022 Petição Nº 394178/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 394178/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

11/05/2022 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 394178/2022

11/05/2022 16:11

Protocolizada Petição 394178/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2022

25/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2022 Petição Nº 5476/2022 - AgInt

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0005476 - AgInt no AREsp 1968811 - Publicação prevista para 25/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00005476/2022 - AgInt no AREsp 1968811/MA

31/03/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

31/03/2022 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 233419/2022

31/03/2022 11:32

Protocolizada Petição 233419/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 31/03/2022

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:43

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005476/2022 - AgInt no AREsp 1968811/MA

17/03/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/03/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/03/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para BRUNO CHAVES COSTA LOBO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 5476/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.

23/02/2022 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para BRUNO CHAVES COSTA LOBO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 5476/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.

01/02/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 5476/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/01/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 5476/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

11/01/2022 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 5476/2022

11/01/2022 15:40

Protocolizada Petição 5476/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2022

20/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2021

17/12/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2021

17/12/2021 17:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2021 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2021 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO