13/08/2022 02:28

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:17

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA SALES em 12/08/2022 23:59.
01/07/2022 22:15

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/03/2022 16:09

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
05/07/2021 16:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/06/2021 13:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
28/06/2021 09:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2021 17:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/06/2021 15:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
01/06/2021 11:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/06/2021 11:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
01/06/2021 11:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS FERREIRA SALES
01/06/2021 10:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
04/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 26/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: REGIVANO FIORINDO).
03/05/2021 16:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 26/05/2021 ÀS 14:00 HORAS
15/03/2021 18:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/03/2021 17:48

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
29/09/2020 13:50

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
10/02/2020 15:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO
19/06/2019 12:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/06/2019 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGIVANO FIORINDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
24/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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