04/08/2022 11:22

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:24

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
02/03/2022 15:43

Conclusos para julgamento
12/02/2022 02:58

Decorrido prazo de MARIA SILLIENE SANTOS DE SIQUEIRA em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 15:19

Juntada de alegações/razões finais
04/02/2022 04:10

Publicado Intimação em 04/02/2022.
04/02/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2021 14:04

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:02

Expedição de Carta precatória.
07/12/2021 18:54

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:05

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:38

Conclusos para despacho
03/12/2021 04:30

Decorrido prazo de MARIA SILLIENE SANTOS DE SIQUEIRA em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 04:30

Decorrido prazo de JACIRA NOVAES DUARTE em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 06:44

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 17:19

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 14:46

Conclusos para despacho
11/11/2021 14:42

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual
23/09/2021 10:38

Juntada de Certidão
07/06/2021 18:24

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
28/02/2021 01:02

Decorrido prazo de MARIA SILLIENE SANTOS DE SIQUEIRA em 22/02/2021 23:59.
27/02/2021 17:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 03:57

Decorrido prazo de JACIRA NOVAES DUARTE em 22/02/2021 23:59.
02/02/2021 19:12

Juntada de procuração/habilitação
19/01/2021 10:20

Juntada de e-mail
18/01/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 12:58

Juntada de parecer
13/01/2021 12:43

Juntada de parecer
13/01/2021 11:34

Conclusos para despacho
11/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0019708-54.2013.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIA SILLIENE SANTOS DE SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SILLIENE SANTOS DE SIQUEIRA LUCIANA BARROS DE MEDEIROS - (OAB: PA19482) JOCELINDO FRANCES MEDEIROS - (OAB: PA3630) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/01/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:30

Juntada de Certidão de processo migrado
10/12/2020 14:29

Juntada de volume
10/12/2020 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020 13:51

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
16/01/2020 13:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/01/2020 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
25/10/2019 16:10

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CARTA ENCAMINHA DA A COMARCA DE CAMETÁ VIA MALOTE DIGITAL
10/10/2019 15:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3109
04/10/2019 14:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
04/10/2019 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 313, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CAMETÁ/PA PARA INTIMAÇÃO DA ACUSADA JACIRA NOVAES DUARTE, A FIM DE CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E REGULARIZAREM A REPRESENTAÇÃO PROCES
16/09/2019 13:21

Conclusos para despacho
13/09/2019 15:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT 040063 - DEVOLUÇÃO CP 1361/2017 COMARCA DE CAMETA COM CERTIDÃO POSITIVA
13/09/2019 15:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO
04/07/2019 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.29485 - CERTIDÃO - TRF1-CORREGEDORIA-GAGER.
23/05/2019 13:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 081/2019 - REMETIDO À COGER ATRAVÉS DO SISTEMA SEI - PROC. 0003359-52.2019.4.01.8010.
22/03/2019 17:32

OFICIO EXPEDIDO
22/03/2019 17:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/03/2019 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO À FL. 282, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIENTE
12/02/2019 13:40

Conclusos para despacho
14/12/2018 13:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERAÇÃO
12/09/2018 15:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE CAMETA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP DE FL. 282
11/07/2018 15:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/05/2018 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA A FLS. 282.
14/05/2018 13:31

Conclusos para despacho
05/03/2018 14:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM, REENVIAMOS EM ANEXO A CARTA PRECATÓRIA N. 1361/2017. SOLICITAMOS A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO. DESDE JÁ AGRADECEMOS O AUXILIO.
05/03/2018 14:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BOM DIA, INFORMO QUE APÓS CONSULTA NO SISTEMA LIBRA, NÃO FOI LOCALIZADA CARTA PRECATÓRIA EM NOME DO ADVOGADO MARCOS SOARES BARROSO DISTRIBUÍDA EM 2017, PORTANTO, SE POSSÍVEL SOLICITO QUE ENVIE A CARTA INTEGRALMENTE
02/03/2018 16:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, REITERO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1361/2017, EM ANEXO, EXPEDIDA NOS AUTOS N. 19708-54.2013.4.01.3900, EN
20/09/2017 16:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE CAMETÁ/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP DE FL.
19/07/2017 09:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
17/05/2017 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1361
16/03/2017 16:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1361
09/03/2017 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 277, PESSOALMENTE.
15/02/2017 10:48

Conclusos para despacho
14/12/2016 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 14/12/2016
07/12/2016 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/11/2016 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADO (FL. 266), O ADVOGADO DA ACUSADA JACIRA MORAES DUARTE NÃO APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS (CERTIDÃO DE FL. 277). REITERE-SE A INTIMAÇÃO AO ADVOGADO, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO
14/11/2016 15:06

Conclusos para despacho
11/11/2016 17:47

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA - PELA DEPU
22/09/2016 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
16/09/2016 15:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
15/09/2016 10:03

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - A DPU PARA APRESENTAR ALEG. FINAIS
06/07/2016 16:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROTOCOLO Nº 050081 DE 04/07/2016
29/06/2016 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 29-06-2016
27/06/2016 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/06/2016 19:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLS. 263/266
07/06/2016 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
01/06/2016 11:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
25/05/2016 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF.
13/05/2016 16:49

Conclusos para despacho
18/02/2016 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
17/02/2016 11:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
10/02/2016 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 05-02-2016
03/02/2016 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/01/2016 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2016 12:22

CARGA: RETIRADOS MPE - 02 VOLUMES
26/01/2016 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA FASE DOS ARTIGOS 402 E 403, § 3º, DO CPP.
25/01/2016 16:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 766/2015
26/11/2015 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/11/2015 18:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
25/09/2015 14:51

OFICIO EXPEDIDO - 586/2015
15/09/2015 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2015 11:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 01 OFÍCIO.
17/07/2015 11:45

OFICIO EXPEDIDO - N. 458/2015 - COMARCA CAMETÁ/PA.
30/06/2015 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2015 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
08/04/2015 13:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
26/03/2015 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
17/03/2015 12:22

CARGA: RETIRADOS MPF
13/03/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 13-03-2015
11/03/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/02/2015 17:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 766
30/01/2015 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 237-V, DECLARO PRECLUSA A OPORTUNIDADE PARA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL EM RELAÇÃO À TESTEMUNHA PAULO DO ESPIRITO SANTOS NEMES, POIS A DEFESA DE MARIA SILLIENE, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO FORNECEU O ENDEREÇO PA
29/01/2015 10:39

Conclusos para despacho
25/11/2014 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 24-11-2014
20/11/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/11/2014 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA MARIA SILLENE DOS SANTOS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 232-V, CONCERNENTE A TESTEMUNHA PAULO DO ESPÍRITO SANTO NEMES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. PUBLIQUE-SE
13/10/2014 13:43

Conclusos para despacho
10/10/2014 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO Nº 075024 DE 09/10/2014 CP Nº 3015/2014
04/09/2014 16:51

OFICIO EXPEDIDO - Nº 587/14 (COMARCA DE CAMETÁ)
03/09/2014 12:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/09/2014 15:56

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/08/2014 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 01-08-2014
30/07/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/07/2014 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
22/07/2014 15:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
18/07/2014 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
14/07/2014 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF
10/07/2014 17:46

REMESSA ORDENADA: MPF - (2ª) 01 VOL
09/07/2014 14:57

REMESSA ORDENADA: MPF
02/07/2014 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3015
30/06/2014 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS RESIDEM EM CAMETÁ/PA, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DAQUELE MUNICÍPIO, A FIM DE PROCEDER A OITIVA DAS MESMAS. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
25/06/2014 12:55

Conclusos para despacho
02/06/2014 13:39

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/04/2014 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 31-03-2014
27/03/2014 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/03/2014 16:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/03/2014 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADAS MARIA SILLIENE SANTOS DE SIQUEIRA E JACIRA NOVAES DUARTE (ART. 397 DO CPP), DESIGNO O DIA 01/09/2014, ÀS 15:30 H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
11/02/2014 17:11

Conclusos para despacho
12/12/2013 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N 090360
09/12/2013 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2013 16:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/10/2013 13:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
22/10/2013 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2013 12:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 3436/2013 CUMPRIDA PROT. 79116 DE 21/10/2013
22/10/2013 12:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3434/2013 CUMPRIDA, PROT. 79117 DE 21/10/2013
10/10/2013 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU REQUER VISTA DOS AUTOS, PROT. 69421 DE 17/09/2013
29/08/2013 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
26/08/2013 18:03

CARGA: RETIRADOS MPF
19/08/2013 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/08/2013 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/08/2013 16:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3436
02/08/2013 16:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3434
22/07/2013 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2013 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - À SECLA A FIM DE TROCAR A CAPA DOS AUTOS (INQUÉRITO POLICIAL) PARA À CORRESPONDENTE CLASSE 13101 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR.
09/07/2013 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO EXPEDIR - CITAÇÃO.
08/07/2013 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/07/2013 17:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2013

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

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