25/08/2022 04:11

Baixa Definitiva
25/08/2022 04:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/07/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/05/2022 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/05/2022 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
17/05/2022 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/05/2022 14:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2022 11:49

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
08/03/2022 17:45

REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS
08/03/2022 17:40

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
07/12/2021 09:56

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CALCULO SECAJ
24/09/2021 09:03

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - .
23/09/2021 13:00

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
23/09/2021 13:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/09/2021 16:48

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
04/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 26/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: REGIVANO FIORINDO).
08/05/2020 16:34

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
07/05/2020 07:17

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/01/2020 16:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO IMP. NAC. EM 27/01/2020
22/01/2020 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
13/01/2020 16:53

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
09/01/2020 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
09/01/2020 19:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/01/2020 19:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
09/01/2020 19:08

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
08/01/2020 14:11

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/12/2019 11:55

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO - SECAJ
11/11/2019 18:32

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
11/11/2019 15:54

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
11/11/2019 15:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/08/2019 15:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/08/2019 12:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2019 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO IMP. NAC. EM 08/08/2019
06/08/2019 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
01/08/2019 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
30/07/2019 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - PROP. ACORDO
30/07/2019 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - PROP. ACORDO
30/07/2019 15:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/07/2019 10:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2019 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/07/2019 17:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
04/07/2019 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
26/06/2019 18:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - PROP. ACORDO
26/06/2019 18:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/06/2019 15:58

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
17/06/2019 15:58

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
10/06/2019 13:08

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
27/05/2019 14:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - DO INSS
06/05/2019 12:18

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
11/04/2019 13:52

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
11/04/2019 13:21

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/03/2019 13:27

CitaçãoORDENADA
29/03/2019 13:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/03/2019 10:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/03/2019 08:19

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
20/03/2019 08:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EMÍLIA MARIA VELANO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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