25/08/2022 05:00

Baixa Definitiva
25/08/2022 05:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
13/07/2022 20:25

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 18:17

Juntada de manifestação
12/07/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/06/2022 16:52

MIGRACAO PJe CANCELADA
21/06/2022 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/06/2022 14:42

MIGRACAO PJe CANCELADA
31/05/2022 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/05/2022 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO OLIVEIRA DO CARMO
05/05/2022 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/05/2022 11:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2022 15:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2022 13:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO REGISTRADA EM 24/01/2022
31/01/2022 16:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2021 17:13

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
22/11/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/11/2021 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO OLIVEIRA DO CARMO
19/11/2021 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
19/11/2021 17:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RPVS ANEXADAS EM 19/11/2021
19/11/2021 17:22

REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
04/11/2021 18:43

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
04/11/2021 18:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2021 11:07

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CONTA SECAJ
23/08/2021 16:33

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
23/08/2021 11:08

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
16/08/2021 19:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/08/2021 16:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/08/2021 16:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2021 16:31

TRANSITO EM JULGADO EM
16/08/2021 16:31

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
04/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 26/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: REGIVANO FIORINDO).
15/04/2020 17:19

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
15/04/2020 17:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/04/2020 07:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2020 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
12/03/2020 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/03/2020 14:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/03/2020 12:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE AUTORA
04/02/2020 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO OLIVEIRA DO CARMO
04/02/2020 14:43

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
13/12/2019 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
13/12/2019 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/12/2019 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO OLIVEIRA DO CARMO
12/12/2019 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/12/2019 16:40

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
05/11/2019 13:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/10/2019 17:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2019 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO OLIVEIRA DO CARMO
04/09/2019 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/09/2019 14:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2019 11:48

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/08/2019 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/08/2019 14:33

CitaçãoORDENADA
28/08/2019 14:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/08/2019 15:06

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
27/08/2019 15:05

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
13/08/2019 08:52

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
10/07/2019 14:41

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
10/06/2019 12:27

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
27/05/2019 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO OLIVEIRA DO CARMO
24/04/2019 14:01

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
28/03/2019 14:14

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
27/03/2019 18:13

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/03/2019 08:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/03/2019 16:35

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
25/03/2019 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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