TRF1 - 0059479-19.2011.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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12/08/2021 11:01
Juntada de Informação
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12/08/2021 11:00
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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30/06/2021 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59.
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01/06/2021 01:25
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAMAROTA em 31/05/2021 23:59.
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10/05/2021 00:00
Publicado Intimação em 10/05/2021.
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08/05/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
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07/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0059479-19.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: PAULO ROBERTO CAMAROTA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83401638 Pg 56/57.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 6 de maio de 2021.
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
06/05/2021 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/05/2021 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/05/2021 14:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/03/2021 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:25
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAMAROTA em 19/03/2021 23:59.
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27/02/2021 01:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
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27/02/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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01/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0059479-19.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059479-19.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO CAMAROTA Advogado do(a) APELADO: AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - MG21168 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO CAMAROTA AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - (OAB: MG21168) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
29/01/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0059479-19.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059479-19.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO CAMAROTA Advogado do(a) APELADO: AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - MG21168 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO CAMAROTA AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - (OAB: MG21168) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0059479-19.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059479-19.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO CAMAROTA Advogado do(a) APELADO: AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - MG21168 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO CAMAROTA AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - (OAB: MG21168) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/11/2020 15:15
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2020 15:15
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 15:15
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 15:14
Juntada de Petição (outras)
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16/10/2020 11:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/10/2020 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
15/10/2020 10:02
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
14/07/2020 14:47
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/07/2020 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
09/07/2020 12:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
10/10/2019 10:21
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)
-
09/10/2019 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
08/10/2019 18:26
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
05/09/2019 17:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
26/08/2019 09:40
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
31/07/2019 08:20
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
31/07/2019 08:09
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
05/06/2019 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
31/05/2019 09:53
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
09/05/2019 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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02/05/2019 18:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
02/05/2019 18:16
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
26/04/2019 15:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4706751 CONTRA-RAZOES
-
19/03/2019 10:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
12/03/2019 13:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
-
11/03/2019 18:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681654 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
07/03/2019 10:57
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/02/2019 08:13
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
25/01/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/01/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019. Nº de folhas do processo: 269. Destino: B-10
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21/01/2019 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
14/01/2019 18:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613969 OFICIO
-
17/12/2018 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
10/12/2018 13:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/12/2018 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
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05/12/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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28/11/2018 18:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 05.12.2018)
-
20/11/2018 19:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018
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20/11/2018 19:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018
-
20/11/2018 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
20/11/2018 15:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/11/2018 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
19/11/2018 11:24
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
05/11/2018 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
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05/11/2018 14:37
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA
-
23/10/2018 14:57
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/10/2018 14:24
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
16/10/2018 16:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4583683 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
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16/10/2018 10:44
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
28/09/2018 18:31
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
21/09/2018 08:32
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
28/08/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/08/2018 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2018. Nº de folhas do processo: 256. Destino: N-05
-
14/08/2018 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
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13/08/2018 18:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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08/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial
-
07/08/2018 12:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
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27/07/2018 15:50
PROCESSO REMETIDO - P/ GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DO DIA 08/08/2018
-
23/07/2018 18:20
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018
-
20/07/2018 19:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 08.08.2018
-
20/07/2018 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
29/06/2018 13:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/06/2018 13:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
26/06/2018 11:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
26/06/2018 11:34
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
25/06/2018 18:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/06/2018 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
20/06/2018 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
15/06/2018 17:32
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO
-
15/06/2018 13:15
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/06/2018 13:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/06/2018 11:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/02/2018 13:37
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
16/02/2018 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 13:34
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
28/04/2014 13:22
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
28/04/2014 13:21
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
24/04/2014 14:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/03/2014 09:45
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
31/03/2014 08:02
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
31/03/2014 07:31
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
12/03/2014 18:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
12/03/2014 15:34
PROCESSO REMETIDO
-
07/03/2014 13:47
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
07/03/2014 13:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
06/03/2014 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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27/02/2014 12:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3284673 CONTRA-RAZOES
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27/02/2014 12:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3284660 CONTRA-RAZOES
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16/01/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 15/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 16/01/2014
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04/07/2013 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/06/2013 08:39
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/06/2013 08:38
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
25/06/2013 12:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
19/06/2013 08:23
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
17/06/2013 15:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3121355 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
13/06/2013 13:20
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
07/06/2013 09:52
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
22/05/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/05/2013 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2013. Nº de folhas do processo: 160. Destino: G - 2
-
07/05/2013 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
07/05/2013 15:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
24/04/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/03/2013 14:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/03/2013 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
04/03/2013 18:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
01/03/2013 17:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3044974 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
28/02/2013 10:11
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
26/02/2013 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
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19/02/2013 10:37
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
22/01/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/01/2013 17:01
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2013. Nº de folhas do processo: 127. Destino: F-18
-
11/12/2012 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/12/2012 17:07
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
05/12/2012 18:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/12/2012 18:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
05/12/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
-
28/11/2012 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
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20/11/2012 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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14/11/2012 08:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2012
-
13/11/2012 16:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
13/11/2012 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
14/09/2012 17:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/09/2012 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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29/08/2012 13:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
24/08/2012 18:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2931423 PARECER (DO MPF)
-
22/08/2012 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
20/08/2012 18:18
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
20/08/2012 18:16
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2012
Ultima Atualização
07/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0012005-64.2006.4.01.3400
Carlos Alberto Niemies
Ente Nao Cadastrado
Advogado: David Odisio Hissa
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