13/02/2025 14:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/08/2022 12:41

Baixa Definitiva
24/08/2022 12:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
27/05/2022 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/05/2022 00:00

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:36

Juntada de Informação
03/05/2022 02:21

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 20:54

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.
05/04/2022 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2022 20:17

Juntada de recurso adesivo
10/02/2022 20:15

Juntada de contrarrazões
10/12/2021 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 11:23

Juntada de apelação
28/10/2021 16:14

Publicado Intimação polo passivo em 28/10/2021.
28/10/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 17:20

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2021 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2021 17:24

Conclusos para julgamento
31/07/2021 01:41

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 03:51

Publicado Intimação polo passivo em 23/07/2021.
23/07/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007789-92.2020.4.01.3807 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DURAES OLIVEIRA - MG113729 e RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA - MG191947 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE - RJ140407 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE - (OAB: RJ140407) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MONTES CLAROS, 21 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG
21/07/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:03

Juntada de manifestação
30/06/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:20

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 12:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/05/2021 11:12

Conclusos para julgamento
28/04/2021 04:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/04/2021 23:59.
05/04/2021 01:07

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.
30/03/2021 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Juiz Titular : GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Substituto : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Dir.

Secret. : CHRISTIANO DE PAULA ASSIS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1007789-92.2020.4.01.3807 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DURAES OLIVEIRA - MG113729 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Advogado do(a) REU: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE - RJ140407 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "De ordem, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. (...)"
29/03/2021 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2021 05:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA em 19/03/2021 23:59.
11/03/2021 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 16:45

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/10/2020 23:59.
11/03/2021 16:44

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 17/12/2020 23:59.
22/01/2021 23:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA em 21/01/2021 23:59.
11/12/2020 20:40

Juntada de impugnação
07/12/2020 11:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/12/2020 11:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/12/2020 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 16:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 12:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA em 23/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:40

Juntada de contestação
28/09/2020 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/09/2020 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/09/2020 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/09/2020 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2020 18:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/09/2020 16:32

Juntada de manifestação
16/09/2020 17:12

Conclusos para decisão
16/09/2020 16:43

Juntada de petição intercorrente
16/09/2020 08:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG
16/09/2020 08:12

Juntada de Informação de Prevenção.
15/09/2020 11:54

Juntada de manifestação
14/09/2020 15:35

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
24/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000420-90.2017.4.01.3606

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Rafael Zucoloto de Araujo

Advogado: Fabiana da Silva Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 19:18

Exibir Processo

Processo nº 1005225-21.2021.4.01.3900

Sebastiana Lima e Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Welber Aksacki de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0030886-08.2019.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Castro e Amorim LTDA - ME

Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004010-76.2006.4.01.3310

Instituto Nacional do Seguro Social

Carlos Augusto Oliveira de Paula

Advogado: Wilton Madson Andrada Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0001732-88.2014.4.01.4000

Francisca Rodrigues Magalhaes Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Josenilda Monte Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2014 00:00

Exibir Processo