STJ - 0023268-18.2010.4.01.3800

05/02/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021 Petição Nº 1011616/2020 - RCD no AgInt no RE no AgInt no

04/02/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1011616 - RCD no AgInt no RE no AgInt no AREsp 1532744 - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2020/01011616 - RCD no AgInt no RE no AgInt AREsp 1532744

13/01/2021 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com pedido de reconsideração . (Expediente Avulso)

13/01/2021 12:29

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1011616/2020 (Expediente Avulso)

09/12/2020 14:18

Ato ordinatório praticado (Petição 1011616/2020 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF)

09/12/2020 08:26

Protocolizada Petição 1011616/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 07/12/2020

04/12/2020 11:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/12/2020 11:34

Transitado em Julgado em 27/11/2020

19/11/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 474436/2020 - AgInt no RE no AgInt no

18/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0474436 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1532744 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00474436/2020 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1532744/MG

10/11/2020 12:52

Sessão virtual suspensa em 04.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

23/10/2020 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 04/11/2020 e de término em 10/11/2020.

23/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2020

22/10/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2020 17:20

Incluído em pauta para 04/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 474436/2020 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1532744/MG

29/09/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

29/09/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 474436/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1460.

24/08/2020 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 585349/2020

24/08/2020 19:24

Protocolizada Petição 585349/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2020

24/08/2020 13:51

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 582706/2020

24/08/2020 13:47

Protocolizada Petição 582706/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/08/2020

15/08/2020 17:28

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:17

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

07/08/2020 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515751/2020

07/08/2020 14:35

Protocolizada Petição 515751/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2020

03/08/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 474436/2020 -

31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/07/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 474436/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

10/07/2020 13:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 474436/2020 (Juntada automática)

10/07/2020 13:19

Protocolizada Petição 474436/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2020

19/06/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2020 Petição Nº 110122/2020 - RE no AgInt no

18/06/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0110122 - RE no AgInt no AREsp 1532744 - Publicação prevista para 19/06/2020

18/06/2020 17:10

Negado seguimento ao recurso de STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A

18/06/2020 17:10

Negado seguimento ao recurso de STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A

18/06/2020 17:10

Negado seguimento ao recurso de STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A

18/06/2020 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

17/06/2020 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX- BRASIL nos presentes autos eletrônicos, passando a constar o nome do advogado CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI, OAB/DF nº 42

16/06/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 110122/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1376.

13/04/2020 04:17

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 217752/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 04:17

Protocolizada Petição 217752/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2020

20/03/2020 15:58

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 162925/2020 (Juntada automática)

20/03/2020 15:58

Protocolizada Petição 162925/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/03/2020

17/03/2020 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/03/2020 Petição Nº 110122/2020 -

16/03/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/03/2020 19:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 110122/2020 ). Publicação prevista para 17/03/2020)

13/03/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/03/2020 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/03/2020 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/03/2020 12:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2020 16:10

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 110122/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 16:10

Protocolizada Petição 110122/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/03/2020

14/02/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2020 Petição Nº 540989/2019 - AgInt

13/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2020 13:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0540989 - AgInt no AREsp 1532744 - Publicação prevista para 14/02/2020

12/02/2020 15:53

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/02/2020 14:26

Conhecido o recurso de STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 540989/2019 - AgInt no AREsp 1532744

19/12/2019 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000909-2019-2T)

19/12/2019 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000910-2019-2T)

16/12/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2019

13/12/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2019 16:59

Incluído em pauta para 06/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 540989/2019 - AgInt no AREsp 1532744/MG

04/11/2019 19:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

04/11/2019 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/09/2019 15:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 610609/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 15:34

Protocolizada Petição 610609/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2019

11/09/2019 12:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 575331/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 12:16

Protocolizada Petição 575331/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2019

02/09/2019 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2019 Petição Nº 540989/2019 -

30/08/2019 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 540989/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)

29/08/2019 20:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 540989/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 20:07

Protocolizada Petição 540989/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2019

13/08/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 13:55

Não conhecido o recurso de STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A

25/07/2019 18:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

25/07/2019 18:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 439852/2019

24/07/2019 13:51

Ato ordinatório praticado (Petição 439852/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

24/07/2019 13:47

Protocolizada Petição 439852/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/07/2019

22/07/2019 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/07/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/07/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2019 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/07/2019 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2019 18:31

Juntada de Certidão : Certifico, considerando os termos do provimento CNJ n. 61 de 17.10.2017, que, em virtude de incompatibilidade entre os dados existentes no sistema do Superior Tribunal de Justiça e os da Secretaria da Receita Federal do Brasil, não f

28/06/2019 18:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/06/2019 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO