TRF1 - 0006050-17.2018.4.01.3308

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA

CPF *70.***.*51-20

Advogados

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO

OAB: 13854/BA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2022 00:51

    Decorrido prazo de ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA em 31/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 16:49

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 16:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 15/02/2022 16:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/02/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 16:49

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/02/2022 16:49

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 16:48

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 16:48

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 16:48

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 16:46

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 16:45

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 16:45

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 16:45

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 15:23

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 15:23

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 15:20

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 15:20

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 15:16

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 15:15

    Juntada de volume

  • 01/02/2022 14:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/01/2022 17:50

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/01/2022 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/01/2022 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/01/2022 15:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/01/2022 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925197 CONTRA-RAZOES

  • 07/01/2022 15:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/12/2021 17:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/12/2021 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4924555 RECURSO ESPECIAL

  • 18/11/2021 12:07

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DJEN EM 18/11/2021, DISPONIBILIZADO EM 17/11/2021

  • 16/11/2021 20:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2021 -

  • 11/11/2021 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 11/11/2021 10:45

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 19/10/2021 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/10/2021 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 05/10/2021 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 01/10/2021 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921265 PETIÇÃO

  • 01/10/2021 11:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/07/2021 13:43

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/07/2021 17:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917205 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/07/2021 18:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA

  • 13/07/2021 12:50

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - PUBLICADO NO DJEN EM 13/07/2021, DISPONIBILIZADO 12/07/2021

  • 09/07/2021 20:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2021 -

  • 02/07/2021 16:38

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 02/07/2021 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 02/07/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PEDIDO DE VISTA em 28/07/2020 Após o voto do relator negando provimento ao recurso em sentido estrito, pediu vista o Desembargador Federal Olindo Menezes.

    Aguarda o Desembargador Federal Néviton Guedes.

    Prosseguindo no julgamento, e renovada a sustentação oral, com o voto-vista do Desembargador Federal Olindo Menezes, que acompanhou o relator, votando da mesma forma o Desembargador Leão Aparecido Alves, a Turma, à unanimidade, negou provimento ao recurso em sentido estrito, nos termos do voto do relator.

  • 10/03/2021 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 09/03/2021 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 09/03/2021 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/03/2021 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - COM VOTO VISTA

  • 15/12/2020 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - e renovada a sustentação oral, com o voto-vista do Desembargador Federal Olindo Menezes, que acompanhou o relator, votando da mesma forma o Desembargador Leão Aparecido Alves, a Turma, à unanimidade, negou provimento ao recur

  • 03/12/2020 15:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2020 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 03/12/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 221-A - CADERNO EXTRAORDINÁRIO

  • 30/11/2020 19:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2020

  • 26/11/2020 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/11/2020 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/11/2020 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM VOTO-VISTA

  • 14/08/2020 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 10/08/2020 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 06/08/2020 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/08/2020 14:46

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 28/07/2020 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES Após o voto do relator negando provimento ao recurso em sentido estrito, pediu vista o Desembargador Federal Olindo Menezes. Aguarda o Desembargador Federal Néviton Guedes

  • 17/07/2020 12:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 130

  • 15/07/2020 14:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/07/2020

  • 14/01/2020 12:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/01/2020 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 13/01/2020 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 16/12/2019 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848869 PARECER (DO MPF)

  • 16/12/2019 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844616 SUBSTABELECIMENTO

  • 16/12/2019 10:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 12/11/2019 07:54

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/11/2019 19:21

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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