15/04/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/04/2025 16:16

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGBHTR02B -> MGBHTRPR1
15/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/09/2021 09:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/09/2021 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSOS em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 17:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/08/2021 18:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 14:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/08/2021 14:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 14:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 14:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 14:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 14:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG
16/08/2021 14:38

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2021 08:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMG
10/08/2021 08:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/08/2021 02:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSOS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE SOUSA em 09/08/2021 23:59.
06/08/2021 17:35

Juntada de Petição - Juntada de certidão de antecedentes criminais
09/07/2021 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:56

Juntado(a) - Acórdão
09/07/2021 12:17

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2021 12:14

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
06/07/2021 18:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/07/2021 09:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSOS em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 01/07/2021 23:59.
22/06/2021 09:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 08:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
03/06/2021 21:39

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
26/05/2021 11:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/05/2021 09:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 09:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 09:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 09:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 07:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 07:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 16:13

Juntado(a) - Acórdão
21/05/2021 11:58

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2021 11:57

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
07/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSOS em 06/05/2021 23:59.
29/04/2021 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 29/04/2021.
29/04/2021 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 12:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE VICENTE DE SOUSA, União Federal, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal RECORRENTE: JOSE VICENTE DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: PAMELA OLIVEIRA PEREIRA - MG185657-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE PASSOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG O processo nº 1001658-13.2020.4.01.3804 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20-05-2021 Horário: 14:00 Local: TR2 - SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 -
27/04/2021 11:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
02/02/2021 18:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/02/2021 17:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 16:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/11/2020 15:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
24/11/2020 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Passos-MG para Turma Recursal
24/11/2020 10:43

Recebidos os autos
24/11/2020 10:43

Distribuído por sorteio
24/11/2020 10:42

Juntado(a) - Juntada de Informação.
24/11/2020 10:42

Juntado(a) - Informação
24/11/2020 10:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/11/2020 10:40

Juntado(a) - Certidão
23/11/2020 15:28

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/11/2020 15:28

Juntado(a) - Contrarrazões
19/11/2020 10:47

Juntada de Petição - Juntada de recurso adesivo
19/11/2020 10:47

Juntado(a) - Recurso adesivo
18/11/2020 09:49

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/11/2020 09:49

Juntado(a) - Certidão
14/11/2020 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE SOUSA em 13/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 16:47

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 16:47

Juntado(a) - Intimação
04/11/2020 19:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 19:00

Juntado(a) - Despacho
28/10/2020 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/10/2020 17:05

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
28/10/2020 17:05

Juntado(a) - Intimação
28/10/2020 17:05

Juntado(a) - Intimação
17/10/2020 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 14:38

Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado
23/09/2020 14:38

Juntado(a) - Recurso inominado
22/09/2020 11:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/09/2020 11:45

Juntado(a) - Manifestação
21/09/2020 13:37

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2020 13:36

Juntado(a) - Intimação
19/09/2020 19:55

Julgado procedente o pedido
19/09/2020 19:55

Juntado(a) - Sentença Tipo A
14/07/2020 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
14/07/2020 17:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
14/07/2020 17:41

Juntado(a) - Certidão
09/07/2020 15:38

Juntada de Petição - Juntada de contestação
09/07/2020 15:38

Juntado(a) - Contestação
30/06/2020 17:17

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/06/2020 17:17

Juntado(a) - Certidão
23/06/2020 16:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/06/2020 16:28

Juntado(a) - Manifestação
22/06/2020 16:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 16:17

Juntado(a) - Citação
21/06/2020 22:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 22:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 14:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/06/2020 14:57

Juntado(a) - Manifestação
09/06/2020 16:49

Juntada de Petição - Juntada de contestação
09/06/2020 16:49

Juntado(a) - Contestação
08/06/2020 12:58

Juntada de Petição - Juntada de contestação
08/06/2020 12:58

Juntado(a) - Contestação
05/06/2020 17:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/06/2020 17:51

Juntado(a) - Manifestação
01/06/2020 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 13:44

Juntado(a) - Intimação polo passivo
30/05/2020 11:35

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2020 11:35

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2020 11:35

Juntado(a) - Decisão
28/05/2020 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/05/2020 17:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
28/05/2020 17:34

Juntado(a) - Certidão
28/05/2020 10:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
28/05/2020 10:02

Juntado(a) - Certidão
28/05/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 09:48

Juntado(a) - Ato ordinatório
27/05/2020 19:07

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Passos-MG
27/05/2020 19:07

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
27/05/2020 19:07

Juntado(a) - Informação de Prevenção
27/05/2020 18:45

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2020 18:45

Distribuído por sorteio
27/05/2020 18:45

Juntado(a) - Petição inicial
27/05/2020 18:45

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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