TRF1 - 0049284-35.2015.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAQUINA MARIA DOS SANTOS

CPF *04.***.*42-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

  • 03/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de ISAQUINA MARIA DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 00:01

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0049284-35.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016188-31.2013.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ISAQUINA MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ISAQUINA MARIA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*42-29 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)

  • 09/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 16:50

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 16:23

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 13:03

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 28/09/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de ISAQUINA MARIA DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 11:44

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2021 00:00

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0049284-35.2015.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ISAQUINA MARIA DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81811565 Pg 202/203.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 12:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 24/11/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 12:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 12:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 14:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/05/2020 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/02/2020 18:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/02/2020 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 17:58

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 23/08/2019 14:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 21/08/2019 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/08/2019 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/07/2019 09:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2019 08:20

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 26/03/2019 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/03/2019 10:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 15/03/2019 13:07

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/03/2019 13:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2019 07:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2019 07:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/03/2019 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 28/02/2019 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - REXT/RESP-TRF1

  • 28/02/2019 10:59

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/01/2019 10:07

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/01/2019 16:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650910 RECURSO ESPECIAL

  • 07/01/2019 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/12/2018 09:21

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 21/11/2018 15:54

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/11/2018 15:48

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/11/2018 15:25

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2018 -

  • 13/11/2018 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 31/10/2018 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 31/10/2018 15:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/10/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 26/10/2018 14:07

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração

  • 26/10/2018 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 09/10/2018 17:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2018

  • 09/10/2018 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 09/10/2018 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 09/10/2018 16:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2018 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 04/10/2018 07:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 04/10/2018 07:40

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 04/10/2018 07:37

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/10/2018 07:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 28/09/2018 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 28/09/2018 13:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 22/08/2018 19:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 17/08/2018 14:20

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 13/08/2018 19:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2018 19:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 10/08/2018 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 03/08/2018 10:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2018

  • 02/08/2018 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 30/07/2018 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 30/07/2018 16:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2018 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 09/07/2018 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 06/07/2018 09:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524184 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/07/2018 17:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 05/07/2018 17:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/06/2018 10:10

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 18/06/2018 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4492568 PETIÇÃO

  • 02/05/2018 13:20

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/04/2018 17:17

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2018 -

  • 20/04/2018 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 18/04/2018 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 09/03/2018 14:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação e à remessa oficial

  • 08/03/2018 13:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/03/2018 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 06/03/2018 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 22/02/2018 16:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2018

  • 16/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu a questão de ordem para declarar a nulidade do julgamento do recurso, tendo em vista a não inclusão deste processo na pauta publicada no dia 13.11.2017

  • 15/12/2017 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 04/12/2017 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 24/11/2017 14:07

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação e à remessa oficial

  • 14/11/2017 19:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/11/2017 19:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 14/11/2017 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 09/11/2017 21:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/11/2017

  • 09/11/2017 20:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 09/11/2017 20:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 09/11/2017 20:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 28/09/2017 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 28/09/2017 15:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 06/09/2017 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 06/09/2017 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA

  • 05/10/2016 13:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/10/2016 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 08/09/2016 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA REMESSA AO INSS)

  • 25/09/2015 14:27

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 21/09/2015 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 21/09/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2015

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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