TRF1 - 1034375-15.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON SANTOS DE AVIZ

CPF *11.***.*01-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:45

    Juntada de Informação

  • 27/04/2023 15:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/04/2023 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/04/2023 23:59.

  • 23/02/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:23

    Outras Decisões

  • 19/04/2022 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 19/04/2022 09:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 01:23

    Decorrido prazo de NELSON SANTOS DE AVIZ em 17/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 19:05

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 14:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 14:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 19:09

    Documento entregue

  • 16/02/2022 19:09

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 16/02/2022 16:03

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e provido

  • 01/02/2022 18:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2022 17:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/01/2022 00:16

    Decorrido prazo de NELSON SANTOS DE AVIZ em 26/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 00:08

    Publicado Intimação de pauta em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 14/12/2021 14:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 12:46

    Incluído em pauta para 31/01/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 08/10/2021 16:21

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 14:29

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

  • 08/10/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 03:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 17:59

    Outras Decisões

  • 30/06/2021 22:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de NELSON SANTOS DE AVIZ em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:00

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1034375-15.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: NELSON SANTOS DE AVIZ DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 96523518.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de abril de 2021.

    GABRIEL MONTALVAO BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 13:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/04/2021 23:59.

  • 09/02/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 16:02

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/02/2021 17:59

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 10:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 28/08/2020 10:43

    Juntada de Certidão.

  • 28/08/2020 10:43

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 02:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 16:10

    Outras Decisões

  • 18/02/2020 19:35

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 19:33

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 03:14

    Decorrido prazo de NELSON SANTOS DE AVIZ em 29/11/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 02:54

    Decorrido prazo de NELSON SANTOS DE AVIZ em 29/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 00:05

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 04/11/2019 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2019 12:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/10/2019 12:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/08/2019 02:10

    Decorrido prazo de NELSON SANTOS DE AVIZ em 27/08/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 09:13

    Juntada de Recurso especial

  • 02/08/2019 18:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/08/2019 18:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/08/2019 18:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2019 08:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/07/2019 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 14:26

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 28/06/2019 11:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2019 05:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/06/2019 23:59:59.

  • 15/06/2019 05:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 03:26

    Decorrido prazo de NELSON SANTOS DE AVIZ em 06/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 14:41

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 16:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/05/2019 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 14:06

    Incluído em pauta para 24/06/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 03/05/2019 16:04

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 16:04

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2019 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/04/2019 23:59:59.

  • 20/03/2019 01:33

    Decorrido prazo de NELSON SANTOS DE AVIZ em 19/03/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 11:32

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2019 15:34

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 20/02/2019 11:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2019 11:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2019 11:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2019 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/02/2019 12:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2018 10:29

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 10:29

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/11/2018 10:29

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/11/2018 11:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/11/2018 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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