TRF1 - 0005798-90.2004.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAROLDO DA COSTA BRANDAO FILHO

CPF *00.***.*50-59

HAROLDO DA COSTA BRANDAO

CPF *04.***.*29-04

IMASA INDUSTRIA MARANHENSE AGRO PESQUEIRA SA

CNPJ: 06.258.008/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 18:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/05/2022 18:21

    Juntada de Informação

  • 27/01/2022 03:58

    Decorrido prazo de HAROLDO DA COSTA BRANDAO em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 03:57

    Decorrido prazo de IMASA INDUSTRIA MARANHENSE AGRO PESQUEIRA SA em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 02:41

    Decorrido prazo de HAROLDO DA COSTA BRANDAO FILHO em 26/01/2022 23:59.

  • 09/11/2021 15:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005798-90.2004.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: IMASA INDUSTRIA MARANHENSE AGRO PESQUEIRA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO DA COSTA BRANDAO FILHO HAROLDO DA COSTA BRANDAO IMASA INDUSTRIA MARANHENSE AGRO PESQUEIRA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/11/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2021 17:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/11/2021 17:14

    Juntada de volume

  • 06/11/2021 17:13

    Juntada de volume

  • 18/09/2021 13:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/08/2021 14:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    2004.37.00.006003-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : [...] julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC c\c art. 1º da Lei 6830\80 e art. 156, V do CTN.

    Sem custas.

    Sem honorários. [...]

  • 27/04/2021 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 29.04.2021

  • 27/04/2021 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DO DIA 27.04.2021

  • 27/04/2021 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 29.04.2021

  • 27/04/2021 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 27.04.2021

  • 01/02/2021 22:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2020 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2020 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2020 15:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF PARA 21/02/2020

  • 24/01/2020 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 10:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 11/10/2018 17:24

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2018 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2018 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 11:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 20/07/2018

  • 24/05/2018 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2018 15:55

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2018 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 11:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 23/03/2018

  • 19/03/2018 16:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/10/2017 08:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/09/2017 07:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 22/09/2017

  • 20/09/2017 07:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2017

  • 11/09/2017 09:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/03/2017 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2017 17:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 17/02/2017,

  • 11/11/2016 17:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/05/2016 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 30/03/2016 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 14:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 11/03/2016

  • 03/03/2016 09:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A EXEQUENTE QUANTO AO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 152

  • 11/11/2015 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2015 16:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 06/11/2015

  • 21/10/2015 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2015 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2015 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/03/2015 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2015 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2014 15:24

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 09/07/2014 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 16:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 27/06/2014

  • 17/06/2014 11:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/06/2014 11:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/06/2014 09:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/06/2014 09:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/03/2014 14:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - 06 meses

  • 18/03/2014 14:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/11/2013 15:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1086

  • 26/11/2013 15:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1085

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 15/08/2013 16:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/08/2013 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2013 11:51

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2012 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2012 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 19/07/2012 13:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 20/07/2012

  • 13/07/2012 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/07/2012 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2012 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2011 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2011 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 15/08/2011 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2011 10:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 05/08/2011

  • 22/07/2011 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/07/2011 11:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/06/2011 09:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/06/2011 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2011 09:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/06/2011 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2011 11:45

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 12/01/2011 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 13:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 15/10/2010

  • 12/10/2010 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/10/2010 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2010 14:45

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2010 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/03/2010 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 13:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA DO DIA 05/03/2010

  • 04/03/2010 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/03/2010 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2010 13:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/11/2009 11:26

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/11/2009 15:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/11/2009 15:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/11/2009 15:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/11/2009 15:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 23/09/2009 11:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/09/2009 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2009 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2009 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - certidao de apensamento

  • 31/07/2009 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2009 13:29

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2009 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE.

  • 29/05/2009 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/05/2009 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2009 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2009 13:37

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2009 13:36

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 17/03/2009 13:35

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/03/2009 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2009 16:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/02/2009 15:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDEERAL

  • 05/12/2008 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/12/2008 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - eDJF1.155 DE 25.11.2008

  • 18/11/2008 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 18.11.2008

  • 19/09/2008 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/09/2008 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 20/08/2008 10:38

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2008 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 22/04/2008 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 05/03/2008 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª) INTIMAR A CVM PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.

  • 26/10/2007 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/10/2007 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.205 DE 23.10.2007

  • 16/10/2007 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 16.10.2007

  • 18/07/2007 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/07/2007 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2007 14:53

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2007 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2007 16:47

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2007 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/02/2007 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 02/02/2007 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/01/2007 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/01/2007 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2006 13:35

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2006 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 07/12/2006 13:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2006 15:04

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2006 13:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2006 17:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/08/2006 15:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO - AGUARDANDO MUDANÇA NOS FORMULÁRIO DO ACCESS PARA CONFECÇÃO DOS MANDADOS.

  • 21/06/2006 13:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2006 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2006 10:59

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2006 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE, REQUER A CITACAO DO EXECUTADO NO ENDERECO DESCRITO AS FLS...

  • 29/03/2006 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/01/2006 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2006 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/10/2005 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/10/2005 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2005 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2005 14:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2005 15:06

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2005 11:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INSPEÇÃO COBRAR MANDADO OFICIAL + 180 DIAS

  • 27/09/2005 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO - COBRAR MANDADO + 180 DIAS

  • 26/09/2005 12:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2005 13:41

    OFICIO EXPEDIDO - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 07/04/2005 13:24

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CONRAR MANDADO OFICIAL

  • 01/02/2005 18:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2004 17:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2004 11:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2004 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2004 12:33

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2004 15:41

    INICIAL AUTUADA

  • 16/08/2004 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2004 17:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2004

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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