TRF1 - 0007088-67.2009.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A

CNPJ: 12.153.474/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2022 20:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/03/2022 20:35

    Juntada de Informação

  • 17/11/2021 01:46

    Decorrido prazo de L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A em 16/11/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0007088-67.2009.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 14:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/09/2021 14:50

    Juntada de volume

  • 18/09/2021 13:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/08/2021 14:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    2009.37.00.007252-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : [...] julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC c\c art. 1º da Lei 6830\80 e art. 156, V do CTN.

    Sem custas.

    Sem honorários. [...]

  • 27/04/2021 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 29.04.2021

  • 27/04/2021 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DO DIA 27.04.2021

  • 27/04/2021 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 29.04.2021

  • 27/04/2021 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 27.04.2021

  • 01/02/2021 22:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2020 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2020 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2020 15:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF PARA 21/02/2020

  • 16/12/2019 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2019 09:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 11/10/2018 17:24

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2018 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2018 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 11:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 20/07/2018

  • 19/07/2018 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EFETIVAMENTE RECBIDO DIA 18/05/2018

  • 11/05/2018 12:57

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 11:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 02/02/2018

  • 30/01/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2018 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2017 15:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2017 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2017 14:30

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 19/05/2017 13:38

    OFICIO EXPEDIDO - SERASA

  • 01/12/2016 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2016 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 09/11/2016 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2016 15:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 21/10/2016

  • 19/10/2016 17:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/05/2016 15:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - 06 MESES

  • 12/05/2016 15:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA ENVIADA POR MALOTE DIGITAL/E-MAIL

  • 02/03/2016 16:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 461

  • 24/11/2015 16:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/05/2015 14:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA RENAJUD

  • 17/03/2015 18:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/02/2015 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2014 15:36

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 09/09/2014 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2014 11:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 08/08/2014

  • 01/08/2014 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/08/2014 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2014 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2014 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 16:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 31/01/2014

  • 29/01/2014 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/01/2014 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2013 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2013 18:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 01/08/2013 14:06

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 02/04/2013 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 07/03/2013 14:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 08/03/2013

  • 06/03/2013 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/03/2013 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2013 18:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - NÃO FORAM ENCONTRADOS VEÍCULOS EM NOME DA EXECUTADA

  • 14/02/2013 10:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/02/2013 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2013 14:20

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2012 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2012 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 28/06/2012 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 28/06/2012

  • 01/06/2012 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/06/2012 19:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/05/2012 19:22

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACEN JUD

  • 25/04/2012 10:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/04/2012 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2012 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2012 11:09

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2012 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 13/12/2011 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - IVNDOS DO EXEQUENTE

  • 24/11/2011 11:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 24/11/2011

  • 23/11/2011 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/11/2011 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2011 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2011 16:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

  • 24/06/2011 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/06/2011 10:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/02/2011 08:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/02/2011 08:58

    CitaçãoORDENADA

  • 03/02/2011 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2011 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2010 14:04

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2010 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 30/09/2010 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 11:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM CARGA EFETIVAMENTE EM 03/09/2010

  • 26/08/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2010 15:54

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2010 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 25/03/2010 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 12:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - Remetidos à Procuradoria Federal efetivamente em 26/02/2010

  • 18/02/2010 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PFE-MA

  • 18/02/2010 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2010 18:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2009 13:00

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2009 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2009 13:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2009 13:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2009 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2009 13:51

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2009 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2009 10:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2009 10:50

    INICIAL AUTUADA

  • 19/10/2009 14:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2009

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0053037-25.2010.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Clinica Oftalmologica S/C LTDA - ME

Advogado: Jose Mairton Magalhaes de Almeida Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2010 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0001802-26.2015.4.01.3821

Ministerio Publico Federal - Mpf

Leandro Almir Pereira de Castro

Advogado: Marcus Vinicius de Miranda Fajardo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2015 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0033133-09.2016.4.01.0000

Mauricio Pinheiro Machado Junior

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2016 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0030999-80.2001.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Odnivel Ribeiro SA

Advogado: Tatiana Neuza de Abreu Moura

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0065383-03.2013.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ricardo Monteiro Campolina

Advogado: Ronaldo de Souza Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2013 13:58

Exibir Processo