05/09/2022 20:57

Baixa Definitiva
05/09/2022 20:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/03/2021 14:30

Arquivado Definitivamente
01/03/2021 09:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 04/02/2021 23:59.
28/02/2021 11:12

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.
28/02/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
25/02/2021 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2021 23:59.
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.

Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( X ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0050152-45.2014.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA - MG106697 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Às partes acerca do retorno do processo eletrônico a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, nada requerido, arquive-se , com baixa na distribuição.
19/01/2021 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 15:49

Conclusos para despacho
04/11/2020 04:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 22:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2020.
30/10/2020 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 11:56

Juntada de manifestação
17/09/2020 15:29

Juntada de cumprimento de sentença
16/09/2020 16:33

Juntada de Certidão
15/09/2020 23:31

Juntada de Petição intercorrente
15/09/2020 07:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 07:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 07:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2020 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/06/2020 13:51

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 326
19/06/2020 13:51

RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 326
19/12/2014 17:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/12/2014 13:25

REMESSA ORDENADA: TRF
17/12/2014 13:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/12/2014 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/11/2014 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/11/2014 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/11/2014 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 03/11/2014
05/11/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/11/2014 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/11/2014 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/11/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/11/2014 13:03

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
03/11/2014 13:03

RECURSO RECEBIDO
03/11/2014 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/10/2014 10:24

Conclusos para decisão
29/10/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/10/2014 16:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/10/2014 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/10/2014 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/09/2014 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/09/2014 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/09/2014 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/09/2014 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e sentencio o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I). Custas finais pela impetrante, que ficam suspensas em razão dos benefícios da g
25/09/2014 17:17

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
24/09/2014 17:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
10/09/2014 16:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/09/2014 16:05

PARECER MPF: APRESENTADO
08/09/2014 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/08/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/08/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/08/2014 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/08/2014 11:32

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
29/07/2014 12:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/07/2014 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/07/2014 18:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL
07/07/2014 18:34

OFICIO EXPEDIDO
07/07/2014 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/07/2014 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/07/2014 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 16/06/2014
02/07/2014 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/06/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/06/2014 13:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/06/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/06/2014 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
16/06/2014 12:39

Conclusos para decisão
16/06/2014 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2014 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2014

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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