TRF1 - 0015597-23.2009.4.01.3300

12/08/2021 14:34

Arquivado Definitivamente

24/06/2021 08:20

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LEAO DO NORTE LIMITADA em 23/06/2021 23:59.

18/06/2021 02:06

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021 02:05

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 17/06/2021 23:59.

28/05/2021 00:42

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LEAO DO NORTE LIMITADA em 27/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:19

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:18

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:18

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:18

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:16

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:09

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 19/05/2021 23:59.

12/05/2021 12:27

Juntada de manifestação

12/05/2021 10:01

Mandado devolvido cumprido

12/05/2021 10:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado

10/05/2021 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2021 07:42

Expedição de Mandado.

10/05/2021 07:41

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021 07:41

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021 11:19

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021 08:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021 08:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021 08:28

Juntada de manifestação

26/04/2021 13:52

Conclusos para despacho

26/04/2021 00:00

Intimação

23/04/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 12:26

Juntada de Certidão de processo migrado

23/04/2021 12:25

Juntada de volume

29/01/2021 12:49

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2021 12:48

Juntada de volume

29/01/2021 11:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/12/2020 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2020 11:28

Conclusos para despacho

30/11/2020 14:33

TRANSITO EM JULGADO EM

30/11/2020 14:33

RECEBIDOS DO TRF

16/08/2010 15:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 27/2010

10/08/2010 13:57

REMESSA ORDENADA: TRF

09/08/2010 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2010 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

03/08/2010 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/08/2010 10:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/08/2010 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2010 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2010 19:13

OFICIO EXPEDIDO

13/07/2010 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício do TRF/ 1ª Região - Informações sobre Agravo de Instrumento

22/06/2010 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2010 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/06/2010 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/06/2010 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/06/2010 12:48

RECURSO RECEBIDO

15/06/2010 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010 18:00

Conclusos para despacho

11/06/2010 11:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/06/2010 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/05/2010 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO CARLOS EDUARDO PROTÁZIO PINHEIRO OAB/BA 23942-ES EM 1 VOLUME E DOIS ANEXOS

28/05/2010 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2010 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 11/06/2010

27/05/2010 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/05/2010 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, DENEGO A SEGURANÇA POSTULADA.

19/05/2010 19:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/05/2010 19:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REG. LIVRO 190/A, FL. 64/66

07/05/2010 17:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/05/2010 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2010 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2010 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2010 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2010 14:36

Conclusos para despacho

05/04/2010 12:02

PARECER MPF: APRESENTADO

30/03/2010 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2010 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SOLANGE/MARCOS/JOEL

16/03/2010 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/03/2010 12:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

03/03/2010 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ate 08/03 pzo impt

03/03/2010 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/03/2010 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO AGRAVADA. DÊ-SE CIÊNCIA AO IMPETRANTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE IN

25/02/2010 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2010 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2010 15:06

Conclusos para despacho

17/02/2010 17:27

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/02/2010 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2010 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADA POR ESTAGIARIO MATEUS GOUVEA OAB/BA 22678-E

05/02/2010 18:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 17/02/2010 - CIENCIA DA DECISAO

05/02/2010 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/02/2010 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, POR INEXISTIR QUALQUER DIREITO LÍQUIDO E C

28/01/2010 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/01/2010 18:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

20/01/2010 16:39

Conclusos para decisão

20/01/2010 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/01/2010 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2010 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 12/01/2010

12/01/2010 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/12/2009 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INEXISTINDO CONCRETO PERIGO NA DEMORA, APRECIAREI O PLEITO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORID

16/12/2009 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/2009 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEVOLUCAO DE MANDADO

06/11/2009 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/11/2009 15:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2009 10:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/11/2009 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2009 12:23

Conclusos para decisão

28/10/2009 17:43

INICIAL AUTUADA

28/10/2009 13:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINACAO DO MM JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR

28/10/2009 13:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

22/10/2009 15:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

22/10/2009 15:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

22/10/2009 15:12

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

22/10/2009 12:22

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA