22/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/09/2021 13:57

Juntada de Informação
21/09/2021 13:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/06/2021 02:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
25/05/2021 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO APERAM ACESITA em 24/05/2021 23:59.
03/05/2021 11:08

Juntada de procuração/habilitação
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/05/2021.
01/05/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000209-46.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO APERAM ACESITA, FAZENDA NACIONAL APELADO: FUNDACAO APERAM ACESITA, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86440022 Pg 81/84.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 01:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 01:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 01:47

Juntada de Petição (outras)
25/11/2020 01:47

Juntada de Petição (outras)
25/11/2020 01:43

Juntada de Petição (outras)
25/11/2020 01:39

Juntada de Petição (outras)
28/10/2020 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/10/2020 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
22/10/2020 16:48

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
25/08/2020 15:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/08/2020 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/08/2020 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/01/2020 14:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)
10/12/2019 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
03/12/2019 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/12/2019 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/11/2019 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP.
21/11/2019 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
06/11/2019 13:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - (RETIRADA EM 07/11/2019)
14/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/10/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
10/10/2019 07:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
09/10/2019 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
09/10/2019 13:04

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
03/10/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - A Corte Especial, por unanimidade, embargos de declaração conhecido como agravo interno e, lhes deu provimento, nos termos do voto do Relator.
23/09/2019 13:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
19/09/2019 11:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2019
02/07/2019 15:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/07/2019 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/06/2019 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/06/2019 17:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/05/2019 08:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
08/05/2019 09:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/04/2019 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
12/03/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/03/2019 07:18

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
13/11/2018 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/11/2018 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/11/2018 16:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/11/2018 10:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571337 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/11/2018 16:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
24/10/2018 07:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/09/2018 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNDACAO APERAM ACESITA
06/09/2018 12:41

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/09/2018 12:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
03/08/2018 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
02/08/2018 10:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
24/07/2018 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/07/2018 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/07/2018 17:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/07/2018 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517632 CONTRA-RAZOES
18/07/2018 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517631 CONTRA-RAZOES
17/07/2018 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
29/05/2018 07:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/05/2018 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4488924 RECURSO EXTRAORDINARIO
28/05/2018 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4488923 RECURSO ESPECIAL
02/05/2018 10:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2018
30/04/2018 07:29

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2018 -. Destino: ARM 14 ESC F
25/04/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/04/2018 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
13/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/04/2018 09:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2018, Nº 56 (DISPONIBILIZAÇÃO 02/04/2018)
27/03/2018 16:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2018
22/03/2018 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
19/03/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
19/03/2018 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438670 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/03/2018 15:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
13/03/2018 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/03/2018 18:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419342 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/02/2018 11:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2018
20/02/2018 15:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/02/2018 07:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/02/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2018 -. Destino: ARMARIO 13 ESC G
02/02/2018 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/02/2018 12:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
29/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Autora e parcial provimento à Apelação da União
13/12/2017 11:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2017, Nº 226 (DISPONIBILIZAÇÃO 12/12/2017)
11/12/2017 17:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2018
04/12/2017 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
01/12/2017 19:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
01/12/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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