TRF1 - 0010348-66.2011.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA CRISTINA LEOPOLDINA DE AMORIM PINTO

CPF *96.***.*19-68

MARIA DO ROSARIO NEUMAN

ELIDA CRISTINA DIAS CALHEIRA

CPF *07.***.*13-44

ERIKA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA BRELAZ

CPF *94.***.*96-12

DAVID DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/02/2022 16:21

    Juntada de Informação

  • 15/02/2022 16:20

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 15/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de União Federal em 14/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 02:05

    Decorrido prazo de ELIDA CRISTINA DIAS CALHEIRA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 02:04

    Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA BRELAZ em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 02:04

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA LEOPOLDINA DE AMORIM PINTO em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 02:02

    Decorrido prazo de DAVID DIAS DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 02:02

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NEUMAN em 24/01/2022 23:59.

  • 18/11/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 14:45

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/10/2021 14:42

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA BRELAZ em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:06

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de DAVID DIAS DE OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de ELIDA CRISTINA DIAS CALHEIRA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA LEOPOLDINA DE AMORIM PINTO em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NEUMAN em 09/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 00:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010348-66.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010348-66.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCIA CRISTINA LEOPOLDINA DE AMORIM PINTO e outros Advogado do(a) APELADO: PAULO ANDRE VIEIRA SERRA - PA6858-A Advogado do(a) APELADO: ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO - DF35471 Advogado do(a) APELADO: ANTONIO WANDERLAAN BATISTA - GO5084 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO ROSARIO NEUMAN ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO - (OAB: DF35471) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 00:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 00:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 23:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 23:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 23:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 09:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/10/2019 14:25

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/10/2019 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/10/2019 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/10/2019 11:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/09/2019 09:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/09/2019 15:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROMEO ELIAS - CARGA

  • 09/09/2019 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799233 SUBSTABELECIMENTO

  • 30/08/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/08/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 19/08/2019 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776857 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 19/08/2019 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776856 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/08/2019 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/07/2019 15:01

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 24/07

  • 26/06/2019 08:26

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/06/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2019. Nº de folhas do processo: 478

  • 18/06/2019 19:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/06/2019 19:16

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 12/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/05/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29.05.2019 E DIVULGADA EM 28.05.2019

  • 14/05/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019

  • 25/04/2019 10:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2019 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/04/2019 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/04/2019 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705931 MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)

  • 29/03/2019 12:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/03/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/03/2019 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677307 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/02/2019 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/02/2019 16:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/02/2019 14:08

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 13/02/2019

  • 18/12/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Nº de folhas do processo: 466

  • 05/12/2018 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/12/2018 08:46

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 28/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 08/10/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.10.2018 E DIVULGADA EM 05.10.2018

  • 01/10/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2018

  • 27/06/2017 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/06/2017 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 31/05/2017 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4203542 SUBSTABELECIMENTO

  • 25/05/2017 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/05/2017 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA- P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/05/2017 09:08

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/03/2017 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/03/2017 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/03/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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