TRF1 - 0028506-30.2014.4.01.0000

10/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/05/2023

08/03/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164702/2023

08/03/2023 15:55

Protocolizada Petição 164702/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

08/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 862468/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0862468 - AgInt no AREsp 2160164 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00862468/2022 - AgInt no AREsp 2160164/RO

17/02/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862468/2022 - AgInt no AREsp 2160164/RO

09/01/2023 19:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 14:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

21/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para LUIZ BARBI apresentar resposta à petição n. 862468/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2045.

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para JOSE ROBERTO GRAVA BRAZIL apresentar resposta à petição n. 862468/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2045.

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para LUIZ GRAVA NETO apresentar resposta à petição n. 862468/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2045.

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para VICTOR ROMULO GROSSI apresentar resposta à petição n. 862468/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2045.

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para GIOVANI BRANQUINHO GROSSI apresentar resposta à petição n. 862468/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2045.

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para CONSTANTINO TIRELLO apresentar resposta à petição n. 862468/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2045.

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para ANTONIO ROLDAO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 862468/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2045.

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para AUGUSTO AFONSO DE CAMPOS BRASIL apresentar resposta à petição n. 862468/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2045.

28/09/2022 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 862468/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 862468/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 17:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 862468/2022

27/09/2022 16:59

Protocolizada Petição 862468/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

05/08/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642089/2022

05/08/2022 16:32

Protocolizada Petição 642089/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

06/07/2022 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO