STJ - 0028436-73.2011.4.01.3700

11/09/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/09/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 10/09/2025, para FRANCISCO EMERSON SENA COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 283.

20/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

28/07/2025 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/07/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/07/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 673561/2025

28/07/2025 16:52

Protocolizada Petição 673561/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/07/2025

10/06/2025 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2711526)

19/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 905630/2024 - AgInt

16/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905630 - AgInt no AREsp 2711526 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 19:20

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2024/00905630 - AgInt no AREsp 2711526

20/11/2024 00:18

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

18/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 905630/2024 - AgInt

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/11/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/11/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905630 - AgInt no AREsp 2711526 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 07/11/2024, para FRANCISCO EMERSON SENA COSTA apresentar resposta à petição n. 905630/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 905630/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 905630/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 905630/2024

14/10/2024 15:16

Protocolizada Petição 905630/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

19/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

10/09/2024 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2021 00:00

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