TRF1 - 0058810-46.2013.4.01.0000

09/03/2022 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

09/03/2022 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2022 09:44

Juntada de Certidão

09/03/2022 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/03/2022 23:59.

12/02/2022 01:04

Decorrido prazo de TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/01/2022 09:33

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual

10/01/2022 10:10

Juntada de Certidão

07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 11:37

Juntada de Certidão

07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021 17:31

Conhecido o recurso de TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e provido em parte

02/12/2021 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2021 11:43

Juntada de Certidão de julgamento

10/11/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 15:21

Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

18/05/2021 15:18

Juntada de manifestação

16/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021 09:28

Juntada de manifestação

05/05/2021 00:00

Citação

28/04/2021 12:33

Conclusos para decisão

28/04/2021 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021 12:33

Juntada de Certidão

27/04/2021 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por

27/04/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 18:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/04/2021 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/04/2021 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/04/2021 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

15/03/2021 11:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

11/03/2021 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

09/03/2021 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/11/2020 07:40

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/11/2020 07:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/11/2020 07:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/11/2018 21:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485). SOBRESTADO DIGITAL

07/11/2018 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/11/2018 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/06/2018 17:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496049 PETIÇÃO

28/05/2018 15:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI- 72/2018, FAZENDA NACIONAL

22/05/2018 17:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2018 - FAZENDA NACIONAL

22/05/2018 16:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

17/05/2018 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/05/2018 08:39

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/09/2017 13:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 13:05

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

11/03/2016 13:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

11/03/2016 13:51

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

24/06/2015 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3639090 PETIÇÃO

12/05/2015 14:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº70/2015 - FAZENDA NACIONAL

05/05/2015 11:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 70/2015 - FAZENDA NACIONAL

04/05/2015 13:44

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

10/03/2015 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/03/2015 15:10

PROCESSO REMETIDO - À COREC

13/02/2015 15:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/02/2015 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/02/2015 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2015 15:33

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

21/10/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

13/10/2014 08:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3480780 PETIÇÃO

08/09/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/09/2014 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/09/2014 14:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

29/08/2014 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445523 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/08/2014 17:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 534/14 - FAZENDA NACIONAL

18/08/2014 14:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 534/2014 - FAZENDA NACIONAL

15/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014 -

07/08/2014 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/08/2014 18:05

PROCESSO REMETIDO

05/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

31/07/2014 12:51

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2014 - 14:00 HORAS

18/07/2014 13:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/07/2014 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/07/2014 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

16/07/2014 09:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3411494 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/07/2014 15:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 445/14 - FAZENDA NACIONAL

07/07/2014 14:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 445/2014 - FAZENDA NACIONAL

04/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/07/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2014 -

27/06/2014 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/06/2014 17:46

PROCESSO REMETIDO

24/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental

16/06/2014 16:35

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 - 14:00 HORAS

30/05/2014 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/05/2014 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/05/2014 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

30/05/2014 10:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3380859 CONTRA-RAZOES

23/05/2014 09:41

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVANTES (AG. REGIMENTAL). (INTERLOCUTÓRIO)

13/05/2014 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3368034 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

07/05/2014 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3364025 SUBSTABELECIMENTO

05/05/2014 12:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 254/2014 - FN

28/04/2014 13:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 254/2014 - FAZENDA NACIONAL

25/04/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014 (PAGS. 933/1015). (TERMINATIVO)

23/04/2014 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014. Teor do despacho : Dando parcial provimento ao recurso

10/04/2014 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/04/2014 10:41

PROCESSO REMETIDO

16/12/2013 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/12/2013 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/12/2013 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

20/11/2013 16:14

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 645/2013 - FN

19/11/2013 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247333 CONTRA-RAZOES

11/11/2013 13:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 645/2013 - FAZENDA NACIONAL

08/11/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 (PAGS. 706/766). (INTERLOCUTÓRIO)

06/11/2013 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013. Teor do despacho : Intimando os agravados

28/10/2013 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/10/2013 12:30

PROCESSO REMETIDO

01/10/2013 18:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/10/2013 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/10/2013 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

01/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA