TRF1 - 0034964-78.2010.4.01.3500

13/10/2021 07:52

Conclusos para admissibilidade recursal

13/10/2021 07:52

Juntada de Certidão

12/10/2021 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2021 23:59.

30/08/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021 10:33

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 14:57

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e FORTESUL ALARMES E SEGURANCA EIRELI - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

19/08/2021 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2021 10:05

Juntada de Certidão de julgamento

28/07/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 13:08

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

12/06/2021 00:28

Decorrido prazo de FORTESUL ALARMES E SEGURANCA EIRELI - EPP em 11/06/2021 23:59.

18/05/2021 15:16

Juntada de manifestação

18/05/2021 15:15

Juntada de manifestação

05/05/2021 00:00

Citação

28/04/2021 12:34

Conclusos para decisão

28/04/2021 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021 12:34

Juntada de Certidão

27/04/2021 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por

27/04/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 18:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/04/2021 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/04/2021 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/04/2021 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

15/03/2021 11:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

12/03/2021 15:07

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

09/03/2021 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

23/10/2020 11:14

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

23/10/2020 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2020 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

08/02/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/10/2015 13:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

15/10/2015 13:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

15/09/2015 08:33

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/12/2014 08:40

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

27/11/2014 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/11/2014 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

27/11/2014 12:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3518908 RESPOSTA (AO AGRAVO)

17/11/2014 13:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 232/2014 - FAZENDA NACIONAL

14/10/2014 17:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3483558 PETIÇÃO

13/10/2014 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3475525 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

03/10/2014 12:24

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 194/2014 - FN

30/09/2014 16:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 194/2014 - FAZENDA NACIONAL

30/09/2014 13:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

30/09/2014 13:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

30/09/2014 13:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

30/09/2014 12:50

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

03/09/2014 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/09/2014 17:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC

10/01/2014 14:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/01/2014 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/01/2014 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/10/2013 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3224354 CONTRA-RAZOES

11/10/2013 16:09

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 290/2013 - FN

07/10/2013 17:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 290/2013 - FAZENDA NACIONAL

26/09/2013 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3204192 CONTRA-RAZOES

10/09/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

31/07/2013 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/07/2013 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

31/07/2013 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/07/2013 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3153463 RECURSO EXTRAORDINARIO

24/07/2013 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3153458 RECURSO ESPECIAL

18/07/2013 17:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 359/13 - FAZENDA NACIONAL

17/07/2013 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3149311 RECURSO ESPECIAL

05/07/2013 18:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 359/2013 - FAZENDA NACIONAL

05/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013 -

27/06/2013 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

27/06/2013 18:53

PROCESSO REMETIDO

25/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (a ambos)

20/06/2013 08:20

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2013 - 14:00 HORAS

21/02/2013 16:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/02/2013 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2013 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

14/02/2013 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035000 PETIÇÃO

05/02/2013 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3031190 PETIÇÃO

01/02/2013 14:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 41/2013 - FN

01/02/2013 09:38

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

29/01/2013 12:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 41/2013 - FAZENDA NACIONAL

08/01/2013 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3011070 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/12/2012 17:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 594/12 - FAZENDA NACIONAL

06/12/2012 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3001086 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/12/2012 14:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 594/2012 - FAZENDA NACIONAL

30/11/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/11/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 -

23/11/2012 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

23/11/2012 11:00

PROCESSO REMETIDO

20/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial

14/11/2012 10:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2012, PAGS. 48/65

12/11/2012 14:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2012

13/06/2011 08:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/06/2011 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

10/06/2011 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2641307 PETIÇÃO

13/05/2011 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2622243 PETIÇÃO

10/05/2011 14:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.º 172/2011 - PRR

02/05/2011 12:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 172/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

19/04/2011 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/04/2011 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

18/04/2011 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA