TRF1 - 0066265-16.2010.4.01.3800

1ª instância - 9ª Vara Federal Criminal da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO OLIVEIRA BATISTA

CPF *17.***.*70-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 11:14

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 11:14

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0066265-16.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0066265-16.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LEONARDO OLIVEIRA BATISTA e outros POLO PASSIVO: LEONARDO OLIVEIRA BATISTA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/03/2021 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/10/2016 12:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 04/10/2016 11:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/09/2016 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/09/2016 16:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/09/2016 16:27

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 23/09/2016 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 09:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/09/2016 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/09/2016 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2016 15:11

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/05/2016 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/01/2016 15:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/01/2016 15:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/09/2015 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/08/2015 14:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Certidão de entrega do ofício nº 933/9v/2014

  • 19/08/2015 14:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Recurso de apelação de Leonardo Oliveira Batista

  • 19/08/2015 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 09:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/08/2015 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/08/2015 15:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - Recurso de apelação do MPF

  • 13/08/2015 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/08/2015 14:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - Recurso de Apelação do MPF

  • 13/08/2015 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2015 18:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/08/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2015 13:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 02/10/2014 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/09/2014 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CAC

  • 29/08/2014 11:10

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - GUIA 124296

  • 29/08/2014 11:10

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 933 (2ª VARA CRIMINAL DE BH)

  • 29/08/2014 11:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2014 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resp of 485

  • 02/06/2014 15:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/05/2014 15:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/05/2014 15:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/05/2014 13:15

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 492/9V/14 PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E ENCAMINHANDO-O À CEMAN, ATRAVÉS DA GUIA Nº 74049/2014.

  • 16/05/2014 12:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 08/04/2014 11:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/04/2014 17:45

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 01/04/2014 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 17:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/02/2014 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/02/2014 12:02

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 25/02/2014 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2014 18:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/02/2014 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2014 15:36

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 15:31

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/02/2014 16:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2014 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2014 09:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/02/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/02/2014 14:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - JUIZ DIRETOR DO TRT -MG

  • 10/02/2014 14:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS - MG

  • 06/02/2014 08:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SÉRGIO GOMES FERNANDES E WANDICK RAIMUNDO DO CARMO

  • 08/01/2014 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2013 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2013 18:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/12/2013 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/12/2013 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2013 17:54

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 15:03

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (3ª)

  • 10/06/2013 14:53

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)

  • 10/05/2011 12:54

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/05/2011 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2011 15:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2011 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2011 11:30

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2011 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA

  • 10/03/2011 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 15:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/02/2011 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/02/2011 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2011 14:16

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2011 14:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/01/2011 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/12/2010 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2010 09:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2010 09:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/12/2010 09:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 426/2010

  • 14/12/2010 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.5181/2010-NAP

  • 19/10/2010 09:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/09/2010 17:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/09/2010 15:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/09/2010 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2010 17:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/09/2010 17:25

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2010

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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