TRF1 - 0002032-35.2014.4.01.3908

1ª instância - 4ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDINEI DONIZETE GAIDA

CPF *04.***.*14-87

IJAACSON DE SOUZA SOUSA

CPF *17.***.*27-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 19:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/09/2022 19:13

    Juntada de Informação

  • 18/08/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 03:59

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X)EDITAL 0002032-35.2014.4.01.3908 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IJAACSON DE SOUZA SOUSA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : PROCESSO: 0002032-35.2014.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:IJAACSON DE SOUZA SOUSA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 60 (sessenta) dias De ordem do MM.

    Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, Dr.

    GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAÇÃO de IJAACSON DE SOUZA SOUSA, brasileiro, folho de Isais da Silva Sousa e Edna de Souza Sousa, CPF: *17.***.*27-15 e CLAUDINEI DONIZETE GAIDA, brasileiro, Vitório Gaida e Gersomira Tuni Gaida CPF: *04.***.*14-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo é: “Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE IJAACSON DE SOUZA SOUSA e CLAUDINEI DONIZETI GAIDA, nos termos do art. 397, III, do CPP”.

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Bairro Umarizal, Tel. (91) 3299-6126.

    Belém/PA.

    CEP. 66055-210.

    Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, aos 07/07/2022, eu, _____ Arlene Costa, Téc.

    Judiciário, o digitei; conferi e subscrevo por ordem do MM.

    Juiz Federal.

    GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara e do 2º JEF/Criminal

  • 29/07/2022 18:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2022 18:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2022 17:27

    Juntada de contrarrazões

  • 07/07/2022 20:57

    Expedição de Edital.

  • 07/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 13:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 13:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/06/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 16:25

    Juntada de e-mail

  • 29/04/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 17:28

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 11:40

    Juntada de outras peças

  • 09/03/2022 13:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2022 13:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2022 13:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2022 13:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2022 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 10:10

    Decorrido prazo de IJAACSON DE SOUZA SOUSA em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 10:10

    Decorrido prazo de CLAUDINEI DONIZETE GAIDA em 22/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 20:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 01:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002032-35.2014.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: IJAACSON DE SOUZA SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IJAACSON DE SOUZA SOUSA CLAUDINEI DONIZETE GAIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/10/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 19:02

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002032-35.2014.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: IJAACSON DE SOUZA SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IJAACSON DE SOUZA SOUSA CLAUDINEI DONIZETE GAIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/01/2021 16:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2021 16:25

    Juntada de volume

  • 11/01/2021 14:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2020 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .

  • 21/10/2020 14:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO.

  • 29/01/2020 14:29

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.56599 -

  • 29/01/2020 14:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.56419 - CP.5423/2017 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO-PA -

  • 15/01/2020 11:52

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DO INTERIOR [MAILTO:[email protected]]. E-MAIL/OFÍCIO N° 5826/2019-CJCI. DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES, CORREGEDORA DE JUSTIÇA

  • 29/11/2019 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 25/11/2019 12:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 20/11/2019 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2019 13:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA E-MAIL COAMRCA DE NOVO PROGRESSO/PA

  • 20/11/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO NEGATIVA - COMARCA DE NOVO PROGRESSO - RÉU CLAUDINEI DONIZETE GAIDA

  • 17/09/2019 13:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA

  • 08/07/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEI 00033092620194018010 - GAGER

  • 23/05/2019 12:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2019 12:10

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 077/2019 - REMETIDO À COGER ATRAVÉS DO SISTEMA SEI - PROC. 0003309-26.2019.4.01.8010.

  • 22/03/2019 15:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/02/2019 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 222, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIEN

  • 16/01/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 13:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

  • 03/09/2018 16:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 5423/2017, EXPEDIDA NOS AUTOS N. 2032-35.2014.4.01.3908.

  • 26/03/2018 13:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE NOVO PROGRESSO.INF. CARTA

  • 25/01/2018 14:18

    EXTRACAO DE CERTIDAO - EM 12/12/2017, ENVIADA PELA SECAM TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ENVIA POR MALOTE DIGITAL

  • 10/11/2017 14:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5423

  • 24/10/2017 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 215/220. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 190, PARA INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS IJAACSON DE SOUZA SOUSA

  • 13/10/2017 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2017 14:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROTOCOLO N. 50707

  • 29/09/2017 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 22/09/2017

  • 20/09/2017 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/08/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/08/2017 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 26/07/2017 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 25/07/2017 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2017 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 16:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

  • 19/05/2017 15:07

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 17:47

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/03/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 13/03/2017 17:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2017 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

  • 14/02/2017 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.

  • 14/02/2017 15:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/02/2017 17:22

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

  • 17/01/2017 17:18

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ

  • 17/01/2017 16:37

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 01/2017 - REMESSA DE PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETENCIA

  • 11/01/2017 10:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REMESSA DOS AUTOS A 4ª VARA CRIMIAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

  • 11/01/2017 09:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF - APRESENTAR RECURSO A DECISÃO DE FLS 192/193

  • 30/11/2016 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 198

  • 30/11/2016 11:52

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DATA 29/11/2016.

  • 16/11/2016 15:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº02025

  • 16/11/2016 14:50

    REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA

  • 07/11/2016 15:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 03/10/2016 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINAÇÃO COMPETÊNCIA 4º VARA CRIMINAL SEÇÃO PARÁ

  • 19/09/2016 15:27

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2016 12:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4569

  • 05/08/2016 11:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/08/2016 11:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/06/2016 18:48

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 17/05/2016 11:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N: 4555/2014 NAO CUMPRIDA

  • 17/05/2016 11:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/04/2016 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2016 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2016 12:17

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2016 15:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/03/2016 15:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 510/2016 NÕ CUMPRIDA DE FLS 174/176

  • 10/03/2016 16:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA COM. DE NOVO PROGRESSO/PA- SOLIC. DEVOLUÇÃO DE CP 4555/2014.

  • 02/02/2016 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REF. 4555/2014.

  • 01/12/2015 11:30

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 619/2015 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO REFERENTE A CP N. 619/2015

  • 07/10/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF.OF Nº 279/2015.

  • 03/09/2015 11:26

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 279/2015- SOLIC. INFORMAÇÃO DE CP 4555/2014.

  • 07/05/2015 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REF. CP 4555/2014.

  • 07/05/2015 10:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA SOBRE ANDAMENTO DE CP.

  • 07/05/2015 09:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA A COMARCA DE NOVO PROGRESSO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CP.

  • 17/03/2015 09:24

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 39/2015.

  • 15/01/2015 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. A CP. Nº 455/14

  • 20/10/2014 14:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4555

  • 25/09/2014 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2014 13:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/09/2014 13:50

    INICIAL AUTUADA

  • 17/09/2014 16:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003772-49.2014.4.01.3804

Edson Luiz Rezende Reis

Justica Publica

Advogado: Luciano Lopes Cancado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0001968-51.2011.4.01.3804

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cia Acucareira Rio Grande em Recuperacao...

Advogado: Luiz Antonio Venezian

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0009616-98.2000.4.01.3600

Companhia Nacional de Abastecimento

Germano Francisco Bellan

Advogado: Francisval Dias Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000623-84.2019.4.01.3702

Ivone de Lima Santos

Delegado de Policia Federal - Caxias-Ma

Advogado: Gustavo Noleto Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2019 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0035163-83.2004.4.01.3800

Eduardo Delano Leite Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Flavia da Cunha Pinto Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 22:40

Exibir Processo