TRF1 - 0028724-24.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

GENESY PONTES DOS SANTOS

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

REYNALDO DOMINGOS FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2021 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/11/2021 08:22

    Juntada de Informação

  • 18/11/2021 08:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/10/2021 01:49

    Decorrido prazo de GENESY PONTES DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:39

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0028724-24.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GENESY PONTES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO VASCONCELOS, REYNALDO DOMINGOS FERREIRA APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DESTINATÁRIO: advogado(a) de GENESY PONTES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO VASCONCELOS, REYNALDO DOMINGOS FERREIRA.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 101836034.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 24 de setembro de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 24/09/2021 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2021 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/05/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de REYNALDO DOMINGOS FERREIRA em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VASCONCELOS em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de GENESY PONTES DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:46

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2021 01:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 27/02/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028724-24.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028724-24.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: GENESY PONTES DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REYNALDO DOMINGOS FERREIRA PAULO ROBERTO VASCONCELOS GENESY PONTES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/02/2021 23:22

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028724-24.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028724-24.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: GENESY PONTES DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REYNALDO DOMINGOS FERREIRA PAULO ROBERTO VASCONCELOS GENESY PONTES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/11/2020 17:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 17:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 17:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2020 15:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/10/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/10/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2016 12:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/10/2016 13:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4051977 CONTRA-RAZOES

  • 18/10/2016 16:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 07/10/2016 17:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO - CARGA

  • 05/10/2016 08:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 13/09/2016 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/09/2016 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/09/2016 15:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/09/2016 15:27

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 26/08/2016 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3996574 RECURSO ESPECIAL

  • 17/08/2016 14:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/07/2016 12:53

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/06/2016)

  • 21/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016. Nº de folhas do processo: 278

  • 13/06/2016 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/06/2016 12:27

    PROCESSO REMETIDO - SALAO NOBRE

  • 08/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 31/05/2016 08:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 27/05/2016 14:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2016

  • 25/05/2016 08:30

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora

  • 19/05/2016 07:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2016 10:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016

  • 12/05/2016 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 12/05/2016 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 12/05/2016 11:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/11/2014 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 02/06/2014 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 12/08/2013 13:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/08/2013 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/11/2011 12:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 09/11/2011 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 08/11/2011 09:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF KASSIO NUNES MARQUES

  • 08/11/2011 09:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/11/2011 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/09/2010 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 03/09/2010 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 26/08/2010 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/08/2010 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/08/2010 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/08/2010 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 01/04/2009 15:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/02/2009 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 20/02/2009 13:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/02/2009 18:25

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2009

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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