TRF1 - 0006834-76.2008.4.01.3200

06/05/2022 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

06/05/2022 07:24

Conclusos para admissibilidade recursal

06/05/2022 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

09/04/2022 00:19

Decorrido prazo de FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA em 08/04/2022 23:59.

17/03/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 12:40

Conhecido o recurso de FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

08/03/2022 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2022 17:31

Juntada de Certidão de julgamento

22/02/2022 01:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

12/02/2022 08:07

Decorrido prazo de FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 08:05

Decorrido prazo de FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA em 11/02/2022 23:59.

08/02/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 11:13

Incluído em pauta para 07/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

02/12/2021 08:18

Conclusos para decisão

02/12/2021 08:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado

26/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 10:46

Juntada de Certidão de processo migrado

22/11/2021 10:47

Juntada de volume

22/11/2021 10:46

Juntada de volume

22/11/2021 10:45

Juntada de volume

22/11/2021 10:45

Juntada de volume

22/11/2021 10:44

Juntada de volume

16/11/2021 15:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - REMETIDO PARA A DIGITALIZAÇÃO

05/05/2021 00:00

Citação

15/03/2021 14:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

11/03/2021 15:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/03/2021 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/03/2021 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/03/2021 15:54

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

03/03/2021 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

26/02/2021 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/01/2021 08:08

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

29/01/2021 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

10/12/2020 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

04/12/2020 16:43

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/10/2020 14:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/10/2020 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/10/2020 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/02/2018 14:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

15/02/2018 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/02/2013 10:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

05/02/2013 10:50

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

23/01/2013 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/01/2013 09:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/12/2012 11:24

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

07/12/2012 09:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

27/11/2012 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/11/2012 11:44

PROCESSO REMETIDO - À COREC

21/08/2012 15:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/08/2012 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/08/2012 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/07/2012 09:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2904910 CONTRA-RAZOES

17/07/2012 13:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/07/2012 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

15/06/2012 10:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2881147 RECURSO EXTRAORDINARIO

15/06/2012 10:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2881024 CONTRA-RAZOES

30/05/2012 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/05/2012 17:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

24/05/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/05/2012 E PUBLICADA NO DIA 24/05/2012

07/05/2012 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2012 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2012 16:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

27/04/2012 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2832435 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

09/04/2012 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

27/03/2012 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

27/03/2012 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/03/2012 12:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02/2012 - PAGS 129/175

02/03/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 01/03/2012 PAGS. 530/594.

28/02/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 01/03/2012. Nº de folhas do processo: 836. Destino: ARM. 03-I

24/02/2012 14:57

OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)

23/02/2012 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-A

16/02/2012 10:51

PROCESSO REMETIDO

10/02/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos de declaração

19/01/2012 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

17/01/2012 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

17/01/2012 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2777524 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

13/01/2012 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L

09/01/2012 17:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/12/2011 14:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

13/12/2011 10:44

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/12/2011 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2764741 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/12/2011 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

02/12/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUCAPI)(WEB)

30/11/2011 11:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

25/11/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/11/2011 AGS. 820/915.

22/11/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/11/2011. Nº de folhas do processo: 810. Destino: ARM. 14-E

03/11/2011 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 39-A

03/11/2011 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/10/2011 14:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2011. PAGS. 267/297.

13/09/2011 14:08

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201103405 para JUIZ(A) FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

09/09/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da apelação da Impetrante e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

01/09/2011 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01/09/2011 - PAGS. 204/219

30/08/2011 11:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2011

23/03/2011 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

22/03/2011 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

21/03/2011 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2588986 PARECER (DO MPF)

18/03/2011 12:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

24/02/2011 18:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

24/02/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE