TRF1 - 0012460-19.2013.4.01.4100

25/02/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/02/2022 14:14

Juntada de Informação

25/02/2022 14:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

22/02/2022 01:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

01/02/2022 03:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 31/01/2022 23:59.

26/11/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 02:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021 02:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2021 23:59.

19/10/2021 15:04

Proferida decisão interlocutória

19/10/2021 15:02

Proferida decisão interlocutória

09/09/2021 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal

09/09/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 14:08

Juntada de Certidão de processo migrado

09/09/2021 14:08

Juntada de volume

09/09/2021 14:07

Juntada de volume

31/08/2021 17:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

31/08/2021 11:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

31/08/2021 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/08/2021 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/08/2021 15:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/07/2021 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- 23-O

09/07/2021 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/07/2021 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/06/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2021 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/06/2021 ) CTUR8

10/06/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2021. Nº de folhas do processo: 240. Destino: ARM.37 - E

12/05/2021 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 - O/P

11/05/2021 13:30

PROCESSO REMETIDO

05/05/2021 00:00

Citação

03/05/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, deu parcial provimento ao Acórdão que julgou o recurso de Apelação e à Remessa Oficial

08/04/2021 12:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2021 - DISPONIBILIZADA EM 08/04/2021 PÁG. 134

06/04/2021 16:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2021

22/03/2021 15:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/03/2021 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

17/03/2021 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

16/03/2021 13:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

15/03/2021 15:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

15/03/2021 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- MESA CENTRAL ( COM DECISÂO )

09/03/2021 14:48

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

04/03/2021 16:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/03/2021 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2021 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/02/2021 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/02/2021 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/02/2021 14:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

19/02/2020 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

18/12/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/12/2019 10:21

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/12/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2019 16:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/10/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

18/10/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARMARIO 39 G

15/10/2019 11:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817999 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

15/10/2019 11:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817998 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/10/2019 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/G

01/10/2019 15:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019 08:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/09/2019 ) CTUR8

04/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019. Nº de folhas do processo: 315. Destino: ARM 29 H

27/08/2019 18:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 26/08/2019 (PÁG 1007/1059)

27/08/2019 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/08/2019 11:05

PROCESSO REMETIDO

19/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/08/2019 12:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/08/2019 (PÁG 1306/1337)

06/08/2019 15:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2019

24/07/2019 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

22/07/2019 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

25/06/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

21/06/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 40 D - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

12/06/2019 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743855 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/06/2019 15:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

04/06/2019 19:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/05/2019 11:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/04/2019 ) CTUR8

24/04/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 300. Destino: ARM 27-F

15/04/2019 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 17-L

15/04/2019 08:30

PROCESSO REMETIDO

19/03/2019 13:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/03/2019 (PÁG 596/644)

11/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

21/02/2019 11:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2019- DISPONIBILIZADA EM 20/02/2019 (PÁG 218/255)

19/02/2019 14:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2019

19/04/2018 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

17/04/2018 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

09/03/2018 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

08/03/2018 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

08/03/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO