TRF1 - 0032774-91.2005.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO TIBURCIO FERNANDES

CPF *08.***.*10-72

IRENY BARBOSA FILHO

CPF *16.***.*02-87

LUIZ ESTEVAO HIGINO

CPF *11.***.*50-72

ENOS DIAS DE ALMEIDA

CPF *74.***.*05-91

GERALDO GOMES DA CRUZ

CPF *16.***.*40-34

JOSE SEGUNDO DE SOUZA

CPF *12.***.*16-53

ALTAIR MARTINS DA COSTA

CPF *09.***.*79-87

BENEDITO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*85-53

LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA

CPF *28.***.*31-15

RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA

CPF *17.***.*50-44

JOSE DA LUZ CANDIDO DE ARAUJO

CPF *28.***.*50-49

ALEXANDRE CATARINO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*56-04

FABIO DE CASTRO LAGE

CPF *17.***.*69-53

JOSE DE ASSIS MARTINS

CPF *12.***.*44-04

OLINDA CANDIDA PEDRO

CPF *28.***.*52-20

JOAO EURIPEDES DAS MERCES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 07:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/07/2021 07:41

    Juntada de Informação

  • 06/07/2021 07:41

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/06/2021 01:49

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:27

    Decorrido prazo de ENOS DIAS DE ALMEIDA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:27

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CATARINO DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:27

    Decorrido prazo de FABIO DE CASTRO LAGE em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:27

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:27

    Decorrido prazo de GERALDO TIBURCIO FERNANDES em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:27

    Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS MARTINS em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de ALTAIR MARTINS DA COSTA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOSE SEGUNDO DE SOUZA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de GERALDO GOMES DA CRUZ em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de BENEDITO SANTANA DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:25

    Decorrido prazo de OLINDA CANDIDA PEDRO em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de JOSE DA LUZ CANDIDO ARAUJO em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CATARINO DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de JOAO EURIPEDES DAS MERCES em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO HIGINO em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de IRENY BARBOSA FILHO em 14/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032774-91.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032774-91.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALEXANDRE CATARINO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , , , , , , , ].

    Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALEXANDRE CATARINO DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*56-04 (APELANTE), ALTAIR MARTINS DA COSTA - CPF: *09.***.*79-87 (APELANTE), BENEDITO SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*85-53 (APELANTE), ENOS DIAS DE ALMEIDA - CPF: *74.***.*05-91 (APELANTE), FABIO DE CASTRO LAGE - CPF: *17.***.*69-53 (APELANTE), GERALDO GOMES DA CRUZ - CPF: *16.***.*40-34 (APELANTE), GERALDO TIBURCIO FERNANDES - CPF: *08.***.*10-72 (APELANTE), IRENY BARBOSA FILHO - CPF: *16.***.*02-87 (APELANTE), LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA - CPF: *28.***.*31-15 (APELANTE), LUIZ ESTEVAO HIGINO - CPF: *11.***.*50-72 (APELANTE), JOSE DE ASSIS MARTINS - CPF: *12.***.*44-04 (APELANTE), JOSE DA LUZ CANDIDO ARAUJO - CPF: *28.***.*50-49 (APELANTE), JOAO EURIPEDES DAS MERCES (APELANTE), JOSE SEGUNDO DE SOUZA - CPF: *12.***.*16-53 (APELANTE), OLINDA CANDIDA PEDRO - CPF: *28.***.*52-20 (APELANTE), RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*50-44 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 19/05/2021 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:48

    Conhecido o recurso de ALEXANDRE CATARINO DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*56-04 (APELANTE) e não-provido

  • 17/05/2021 17:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2021 16:53

    Juntada de certidão de julgamento

  • 04/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CATARINO DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALEXANDRE CATARINO DE OLIVEIRA, ALTAIR MARTINS DA COSTA, BENEDITO SANTANA DE OLIVEIRA, ENOS DIAS DE ALMEIDA, FABIO DE CASTRO LAGE, GERALDO GOMES DA CRUZ, GERALDO TIBURCIO FERNANDES, IRENY BARBOSA FILHO, LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA, LUIZ ESTEVAO HIGINO, JOSE DE ASSIS MARTINS, JOSE DA LUZ CANDIDO ARAUJO, JOAO EURIPEDES DAS MERCES, JOSE SEGUNDO DE SOUZA, OLINDA CANDIDA PEDRO, RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA , Advogado do(a) APELANTE: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432 .

    APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , .

    O processo nº 0032774-91.2005.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 22/04/2021 16:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 16:11

    Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 27/03/2020 07:22

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 02:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2019 02:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2019 02:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2019 02:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2019 02:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2019 02:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2019 02:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2019 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2019 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2019 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2019 15:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2019 15:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2019 10:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/08/2018 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 27/04/2018 20:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 27/04/2018 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 17/04/2018 17:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 19/07/2013 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 12/07/2013 09:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 15:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 16/05/2013 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 08/05/2013 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 28/05/2012 08:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 08/05/2012 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 24/04/2012 17:25

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/07/2011 13:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2011 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 18/07/2011 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 15/07/2011 18:07

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 12/09/2006 09:33

    BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM

  • 12/09/2006 09:25

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 01/09/2006 18:00

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (TERMINATIVO)

  • 30/08/2006 18:00

    DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 01/09/2006. Destino: DIPOD 3/2B

  • 28/08/2006 13:18

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - C/ DECISÃO:DOU PARCIAL PROVIMENTO Á APELAÇÃO DA CEF.

  • 14/08/2006 18:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/08/2006 18:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2011

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041083-94.2001.4.01.0000

Fazenda Nacional

Companhia Agricola Usina Jacarezinho

Advogado: Blader Henrique de Lira Soares

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0041083-94.2001.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Companhia Agricola Usina Jacarezinho

Advogado: Julio Cesar Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2001 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0006856-90.2015.4.01.3200

Big Trading e Empreendimentos LTDA

Delegado da Receita Federal em Manaus

Advogado: Luis Eduardo Pessoa Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2015 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0006856-90.2015.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luis Eduardo Pessoa Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2016 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0001036-27.2001.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Helim Soares de SA

Advogado: Harlison Scortegagni Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2000 08:00

Exibir Processo