07/10/2022 00:38

Decorrido prazo de ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES em 06/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2022.
29/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2021 13:01

Conclusos para decisão
24/09/2021 11:07

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
07/05/2021 00:58

Decorrido prazo de União Federal em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2021 23:59.
07/04/2021 00:06

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:05

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA em 06/04/2021 23:59.
18/03/2021 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de União Federal em 16/03/2021 23:59.
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015383-33.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015383-33.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES - PE02758 POLO PASSIVO:PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES - PE02758 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA - CPF: *00.***.*21-87 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA - CPF: *00.***.*21-87 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)
09/03/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:47

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
27/02/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015383-33.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015383-33.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA e outros Advogado do(a) APELANTE: ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES - PE02758 POLO PASSIVO: PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA e outros Advogado do(a) APELADO: ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES - PE02758 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES - (OAB: PE02758) PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES - (OAB: PE02758) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/01/2021 19:17

Conclusos para decisão
18/01/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 07:11

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 07:11

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 07:11

Juntada de Petição (outras)
14/10/2020 13:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/07/2016 08:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/07/2016 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/07/2016 11:06

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
05/12/2012 11:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 606358
01/03/2011 14:27

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
25/01/2011 09:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/01/2011 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
19/11/2010 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - UNIAO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
19/11/2010 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
19/11/2010 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
26/10/2010 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/10/2010 13:03

PROCESSO REMETIDO
08/07/2010 23:20

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
18/05/2010 13:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/05/2010 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/05/2010 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/03/2010 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/03/2010 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/03/2009 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/03/2009 14:18

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/01/2009 09:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:48

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
05/08/2008 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/08/2008 12:28

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/07/2008 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2042847 CONTRA-RAZOES
21/07/2008 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2042846 CONTRA-RAZOES
21/07/2008 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/07/2008 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
07/07/2008 18:28

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RE
19/06/2008 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
09/06/2008 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/06/2008 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
30/05/2008 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/05/2008 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
26/05/2008 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2008485 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
21/05/2008 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/04/2008 08:27

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
14/04/2008 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1985811 RECURSO EXTRAORDINARIO
14/04/2008 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1985812 RECURSO ESPECIAL
01/04/2008 13:00

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO REF. DECISÃO COMUNICADA À AUTORIDADE IMPETRADA)
01/04/2008 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 31/03/2008 ( RES 600-11, DE 4/10/2007 E PRT 600-243, DE 22/10/2007).
27/03/2008 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 01/04/2008. Nº de folhas do processo: 202
24/03/2008 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
18/03/2008 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
25/02/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação do impetrante e deu parcial provimento à apelação da UNIÃO e à remessa oficial
11/02/2008 08:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - E-DJF1 DIVULGADO EM 08/02/2008 (RES. 600-1, DE 04/10/07 E PRT 600-243, DE 22/10/07
01/02/2008 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
01/02/2008 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
31/01/2008 13:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2008
31/01/2008 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
31/01/2008 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
12/12/2007 14:00

JULGAMENTO ANULADO - (DE 12/11/2007).O PROCESSO NÃO FOI INCLUÍDO EM PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A RESPECTIVA INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S).
28/11/2007 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do impetrante e deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial
12/11/2007 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
09/11/2007 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
30/10/2007 11:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
24/10/2007 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
24/10/2007 14:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2007
24/10/2007 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/10/2007 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
02/10/2006 15:17

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO RELATOR
25/09/2006 15:10

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA COPIA
24/11/2005 17:23

CONCLUSÃO AO RELATOR
21/11/2005 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1621633 REQ. BENEFÍCIOS DA LEI Nº 10.741/2003
21/11/2005 15:01

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO.
12/11/2004 13:37

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/11/2004 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1486055 REQ. BENEFÍCIOS DA LEI Nº 10.741/2003
10/11/2004 09:59

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/08/2004 13:50

CONCLUSÃO AO RELATOR
06/08/2004 09:56

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/07/2004 18:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/07/2004 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2004

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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